Mantida prisão de denunciado por tentar matar Mandiocão

O prefeito José Luiz Antunes mostrando os sinais dos tiros

Permanecerá preso um dos denunciados pela tentativa de assassinato do prefeito de Rio Bonito (RJ), José Luiz Antunes, ocorrida em agosto de 2006. A defesa de Carlos José Fraga impetrou Habeas Corpus (HC 104092) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação da prisão, mas o ministro Eros Grau, relator do processo, indeferiu a liminar requerida. Ao analisar o pedido o ministro afirmou: “Não tendo, à primeira vista, por configurado o periculum in mora [perigo de demora da decisão capaz de causar dano irreparável], indefiro a liminar". É o que informou o link de notícias do site do Supremo Tribunal Federal, no último dia 1º de junho.

A defesa recorreu ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos José Fraga, que vai a júri popular por tentativa de homicídio qualificado. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), ele teria contratado dois homens para executar o prefeito.

A defesa contestou a ordem de prisão preventiva, alegando falta de fundamentos para a manutenção da custódia. Questionou também a sentença de pronúncia que determinou o julgamento de Carlos Fraga pelo Tribunal do Júri. Mas em todas as instâncias, até a chegada à Suprema Corte, o pedido de liberdade provisória foi rejeitado.

Após indeferir o pedido de liminar, o ministro Eros Grau solicitou mais informações ao STJ, determinando a remessa posterior dos autos ao Ministério Público Federal para emissão de parecer.

Relembre o caso

Na primeira semana de outubro de 2007, a polícia prendeu dois homens suspeitos sob a acusação de serem os supostos autores do atentado contra o prefeito José Luiz Antunes. Alex Rodrigues de Souza, o Kiko, seria o autor dos disparos. O outro, identificado como Lagartinho, seria funcionário de uma fazenda em Cachoeiras de Macacu.

Dois dias antes, os policiais já haviam prendido Daniel Pinto Júnior, 23 anos. Ele teria confessado que ele e um comparsa foram contratados por R$ 30 mil para cometer o crime. A polícia afirma que a ação dos bandidos teve motivação política, mas não revelou o nome do mandante.

Em seu depoimento Daniel negou ser o autor dos disparos que atingiram o prefeito e acusou Kiko de ter apertado o gatilho. Estariam envolvidos no crime, ainda, um homem conhecido como Lagartinho, o administrador de uma fazenda, que seria o contratante, e outro conhecido apenas como Formigão, que teria cedido o carro. Ainda de acordo com o depoimento de Daniel, o homem que o contratou não seria o mandante do atentado. Ele teria apenas feito a ligação entre a dupla de executores e o mandante.

Na época, outubro de 2007, a polícia esperava prender o intermediário do atentado nos próximos dias. Através do contratante, os policiais esperavam chegar até o mandante, que seria um político de Rio Bonito. Mas não existe noticias que isso tenha acontecido.

No início de 2007, cerca de seis meses depois do atentado, o prefeito teria recebido novas ameaças de morte. A primeira veio através de um bilhete que teria sido deixado na pensão onde ele foi baleado. Já a segunda, teria sido encontrada por um desconhecido, que teria entregado o bilhete com as ameaças a um guarda municipal de Rio Bonito. O caso foi registrado na 119ª DP (Rio Bonito).