Pág. 3 - Vereadores cancelam concurso da Câmara de Rio Bonito

Flávio Azevedo

Muito desentendimento entre os vereadores foi a marca das reuniões entre os parlamentares.

Com os votos favoráveis dos vereadores Aliézio Mendonça (PP), Márcio da Cunha Mendonça (DEM), Rita de Cássia (PP), Abner Alvernaz Júnior, o Neném (PTN) e Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS), a Câmara de Vereadores anulou o Concurso Público aberto pela Casa em 13 de abril. A decisão foi tomada na sessão do último dia 19 de junho. O certame está no centro de grande polêmica e suspeita de fraudes, suposição feita por um dos parlamentares da Casa (Aliézio Mendonça).

Os vereadores Fernando Soares (PMN), Saulo Borges (PTB) e Humberto Belgues (PSDB), justificaram os seus votos contrários ao cancelamento do certame. “Desde que o Concurso foi criado eu fui contra, mas não me deram ouvidos. Poderiam suspender o certame sem cancelar o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Casa, porque eles nada têm haver com os nossos erros e equívocos”, ponderaram os parlamentares que formam o bloco de oposição a Mesa Diretora. O vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), que também votou contra o cancelamento do Concurso, não se manifestou.

O vereador Humberto Belgues estava indignado. Apesar de a reunião ter sido interrompida para os vereadores debaterem o tema na Sala de Reuniões (longe dos olhos de quem acompanhava a reunião), o gestual dos parlamentares mostrou que o debate foi acirrado. Retomada a sessão, Humberto reclamou que havia pedido vista na reunião do dia 14 de junho e argumentou que o prazo regimental não havia terminado.

– A verdade é que o prazo regimental termina na próxima quinta-feira (21/06). O certo é 15 dias, mas como ouve o pedido de Urgência, esse tempo caiu para 7 dias. Entretanto, mais uma vez o Regimento Interno da Casa está sendo desrespeitado e não seria a primeira vez – lamentou o parlamentar, alegando que continua sem ter acesso a documentação do Concurso.

Após a votação, os parlamentares favoráveis ao cancelamento, justificaram a iniciativa diante de um plenário repleto de indignados funcionários da Casa. “Eu me comprometo a estar aqui, já a partir de amanhã, para repensar esse Plano de Cargos e Salários dos servidores do Legislativo”, disse o vereador Maninho, que foi acompanhado pelos edis Rita de Cássia, Marcinho e Aliézio Mendonça, que acrescentou: “alguns salários são altos e determinados servidores não merecem esse benefício”, disparou.

A vereadora Rita de Cássia, que tem apontado os erros na documentação que regulamenta a criação do certame, destacou o impacto financeiro. “Quem seria a favor do que é errado? Essa lei nasceu viciada. Ninguém aqui é contra o Plano de Cargos e Salários, mas ele precisa ser revisto, porque atualmente tem gente que ganha muito e outros que ganham muito pouco e nós temos que primar pela legalidade”, disse a vereadora destacando que faltaria dinheiro para saldar compromissos da Casa. 

Indignação

Ao final da sessão, os funcionários da Câmara estavam indignados com a decisão, porque com o cancelamento do Concurso, também foi cancelado o Plano de Cargos e Salários dos servidores. “Então nós somos responsabilizados pelo erro deles (vereadores)?”, questionou uma servidora. Outro funcionário comentou que será candidato nas próximas eleições para, do palanque, dizer tudo que sabe sobre “os podres de cada parlamentar”.

Um grupo de funcionários comentou que recorrerão ao Ministério Público (MP) para denunciar “a injustiça que estão fazendo conosco”. Uma mais exaltada questiona: “se não tem dinheiro para pagar o que prevê o Plano de Cargos e Salários, por que não acabam com as assessorias? Quer dizer, para pagar salários decentes para nós não tem dinheiro, mas para pagar as assessorias tem? Isso precisa muito mudar”, esbravejou a servidora, lembrando que nos últimos tempos os servidores só estão sendo prejudicados. “Perdemos o nosso plano de saúde, gratificações, estamos abandonados a nossa própria sorte”, disparou.

Concurso

No último dia 21 de junho, o presidente da Câmara, vereador Marcus Botelho (PR); e a Fundação de Apoio do Instituto Benjamin Constant (Faibc), Ricardo Rocha, deram entrevista a Folha Dirigida sobre o cancelamento. O presidente do Legislativo disse que espera encontrar uma solução para ressarcir os candidatos. Ele também comentou que a empresa organizadora (Faibc), ainda não havia sido informada oficialmente sobre o cancelamento.

– Os vereadores irão elaborar novo Plano de Cargos e Salários, para adaptá-lo a realidade da Casa. Entendo que o cancelamento da seleção é um ato provisório. Tão logo seja equacionada a questão legislativa dos salários, nós iremos reabrir o concurso – garantiu Botelho.

Já o presidente da Faibc informou que não havia sido comunicado oficialmente sobre o cancelamento do concurso, que teria 4.848 pagantes, num universo de 10.558 inscritos. “Acho estranho que somente no fim do prazo prorrogado das inscrições, os vereadores contrários à seleção tenham se manifestado. Inúmeros candidatos estão indignados, pretendendo fazer manifestação na Câmara”.

Confirmada oficialmente a anulação, a Faibc acionará o Departamento Jurídico para reaver o investimento acadêmico. O presidente da empresa justifica a decisão apontando que a fundação deixou de promover concurso até no Ceará, por conta do compromisso contratado com a Câmara de Rio Bonito. “É a primeira vez que tal situação acontece, e não sei ainda como proceder, caso tenhamos que devolver o dinheiro”.