Concurso da Câmara de Rio Bonito caminha para anulação

Flávio Azevedo

Indignada, a vereadora Rita de Cássia mostra jornal com publicações referentes ao Concurso, mas alega que a Lei não foi publicada em lugar nenhum.

Desentendimentos, polêmica, trocas de acusações e muita indefinição, tudo isso foi observado por quem acompanhou a sessão dessa quinta-feira (14/06), na Câmara de Vereadores de Rio Bonito, quando os parlamentares voltaram a falar do Concurso Público aberto pela casa no último mês. A possibilidade de anulação do certame não foi discartada e o clima de hostilidade entre alguns pares deixa claro que além dos supostos equívocos e irregularidades, outras coisas tramitam nos bastidores da Casa.

Se na última terça-feira (12/06), a vereadora Rita de Cássia (PP) disse que a Mesa Diretora poderia anular o concurso através de um ato, nessa quinta-feira ela ponderou e afirmou que precisa do plenário para a anulação do certame. “Reconheço que me equivoquei, porque como o procedimento foi criado com o voto do plenário, para ser anulado precisa do plenário”, disse a parlamentar invocando o princípio do paralelismo (a extinção de um ato administrativo deve ser feito da mesma forma do ato originário).

Ainda segundo a vereadora, o concurso foi criado através de uma lei complementar. Entretanto, segundo ela, a lei que originaria a complementar não existe. Diante desse impasse ela questiona: “se a Lei principal não existe, a complementar complementa o que?”. Segundo Rita, que apresentou a proposta de anulação do concurso na reunião dessa quinta-feira, esse é apenas um dos vícios que ela teria encontrado no processo.

As trocas de farpas entre os vereadores Carlos André Barreto de Pina, o Maninho (PPS) e o vereador Humberto Belgues (PSDB) também foram presenciadas e o diálogo merece anteção, porque pode nortear o que está acontecendo nos bastidores da Câmara quando o assunto é concurso. Depois de lembrar que era contra a realização do Concursom, desde o seu início, Humberto disse que ainda não teve acesso aos documentos que embasaram a criação do certame.

Diante da declaração do parlamentar tucano, Maninho questinou o silêncio do colega sobre o assunto. “O senhor estava criticando, fazendo requerimentos, se manifestou através da mídia, mas de repente ficou quieto. O que aconteceu?”. Humberto respondeu que não adiantaria ficar falando sozinho sobre o assunto e destacou que todas as suas declarações são classificadas como contrárias a Mesa Diretora, por conta da disputa que ele (Humberto) e o presidente da Casa travaram em 2010, pela presidência da Câmara.

– O senhor está querendo mandar no meu mandato? O que adiantaria eu ficar aqui falando sozinho? Pedi os documentos, mas não me deram. Vocês tinham certeza que estava tudo certo. Tudo que eu falo aqui é porque eu sou contra o presidente. Eu é que acho estranho os senhores, do nada, diziam que estava tudo bem, repentinamente se mostrarem insatisfeitos com o Concurso – disparou Humberto.

Os vereadores Aliézio Mendonça e Fernando Soares, também alegaram não ter tido acesso aos documentos que originaram a realização do Concurso e pediram que o presidente da Casa mandasse os tais documentos para apreciação deles. “Não é uma questão de atrapalhar os trabalhos. É um direito meu como vereador. Eu quero ler, só isso!”, comentou Aliézio.

O vereador Humberto pediu Vista (que foi aprovada), mas como também foi votado um pedido de Urgência da vereadora Rita de Cássia (que também foi aprovado), o assunto pode ter o seu desfecho na reunião da próxima terça-feira (19/06). Demonstrando muito indignação com o processo, a vereadora Rita de Cássia disse que não está interessada nos supostos “cambalachos e “falcatruas” que estão dizendo existir, mas na lisura do processo, que caso pare na Justiça será cobrado da Mesa Diretora da Casa, da qual ela faz parte. 

– Eu não estou dizendo que tem cambalacho. O que estou afirmando é que os vícios são muitos. Não existe Lei que cria esse Concurso. Tive acesso a lei complementar, mas ela não cria o concurso, o que existe ali é a criação do Plano de Cargos e Salários da Casa. Não me interessa se tem falcatrua, o que interessa é que o certame legalmente não foi criado. Não estou acusando ninguém, o que estou dizendo é que os erros são gritantes e nós conversamos essa questão com o presidente – afirmou a vereadora.

A parlamentar também comentou que em caso de problemas futuros com a Justiça, a Mesa Diretora é quem responde. Por isso eu afirmo: “legalmente esse concurso não foi criado. Pelo amor de Deus gente, vamos fazer o negócio direito! Essa Casa já está chaqualhada diante da opinião pública”, disparou Rita.

O presidente da Câmara, o vereador Marcus Botelho (PR) comentou que trabalha a favor da democracia, reconhece o direito dos pares externar as suas insatisfações, mas disse ser um “absurdo a anulação do Concurso de qualquer maneira”. Ele comentou que “caso realmente esses problemas sejam confirmados, anula-se o Concurso, mas votar isso hoje é inviável. Eu preciso ter em mãos, os elementos que comprovem os erros. Mas isso tem que ser feito com cuidado”.

Opinião

Quando o assunto concurso começou a ser ventilado, o vereador Humberto Belgues denunciou irregularidades, mas não encontrou eco nos seus pares, que estranhamente, agora, estão gritando! Parece que tudo caminha para acontecer de acordo com a previsão do vereador Saulo Borges (PTB), que também é contrário a realização do Concurso.

– Mais uma vez a Câmara vai cair no ridículo e os vereadores ficarão desmoralizados diante da opinião pública. Sendo assim, presidente, por favor... Pense bem nisso e não envolva a Câmara nessa questão. Não deixe isso repercutir para o próximo ano. Verifique isso com calma. Se tiver que anular o concurso, faça através de um ato administrativo, porque não ficará bem o plenário anular um ato de vossa excelência”, ponderou Saulo Borges!

É esperar para ver a reunião da próxima terça-feira (19/06), mas até lá, como diz o filósofo, muita água passa por debaixo da ponte!