Emissário submarino do Comperj, em Maricá, gera polêmica e insatisfação

Flávio Azevedo

O litoral de Maricá, um dos mais belos do país, pode estar com os dias contados.

Com o objetivo de discutir os possíveis impactos ambientais causados pela construção do emissário submarino para o escoamento de efluentes químicos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), as secretarias de Projetos Especiais, Meio Ambiente e Urbanismo de Maricá e Itaboraí irão participar, junto com a Petrobras, de uma audiência pública na próxima terça-feira (24/01), no CIEP da Rua Robson Mendonça Lou, em Inoã.

A construção do emissário, que vai despejar os dejetos do Comperj no mar de Itaipuaçu, vai cortar os territórios de Itaboraí e Maricá e causou revolta em parte dos moradores e ambientalista locais. Em 2011, eles pediram ao Ministério Público Federal (MPF), a suspensão do projeto. Segundo a Prefeitura de Maricá, durante a audiência a estatal irá apresentar um estudo sobre o Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) do licenciamento do emissário.

A prefeitura se pronunciou em nota, que “a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo também está analisando o projeto, que por não oferecer um parecer definitivo sobre o assunto poderá ser alterado depois das audiências públicas que estão sendo organizadas pela .

Já o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que será o responsável pela avaliação dos impactos ambientais da construção do emissário, afirma que o licenciamento ambiental do emissário terrestre e submarino do Comperj está em fase de análise pelo Instituto para a concessão de Licença Prévia (LP).

O outro lado da moeda

O Conselho Comunitário de Maricá, composto por inúmeras associações e instituições locais decidiram enfrentar a Petrobras. 

Para os líderes do movimento de enfrentamento a Petrobras, a implantação desse emissário foi um acordo partidário fluminense (PT e PMDB) entre aliados. O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT) está sendo acusado de “não se importar com as futuras gerações, a desvalorização imobiliária e retrocesso na qualidade de vida.

– Quem garante que as gerações futuras não sofrerão com o acúmulo de sedimentos contaminados ao longo do tempo. Há erros nos relatórios técnicos que foram simplesmente ignorados. Vamos entrar com uma ação no Ministério Público para evitar que haja prejuízo à população – comenta a ambientalista Maria da Conceição Santos.

Outros investimentos

Se a ameaça ambiental é eminente, a cidade deve ganhar um dos maiores portos do país: o Terminais Ponta Negra (TPN), na Praia de Jaconé, em Maricá. A DTA Engenharia, responsável pelo projeto chamado de Porto do Pré-Sal e avaliado em R$ 5,4 bilhões, espera que a iniciativa se torne a âncora do Comperj. O porto terá capacidade para receber 850 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 40% da atual produção do país.

A iniciativa, porém, preocupa ambientalistas, que temem impactos na região. Para evitar críticas, os empreendedores prometem revolucionar com uma nova tecnologia contra vazamento de óleo. O projeto tem o apoio do governo do estado, que prometeu criar acessos ao novo porto a partir do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio e conceder parte da Estrada de Ferro Leopoldina ao empreendimento. A previsão é que a obra seja concluída até 2015, a fim de coincidir com a inauguração do Comperj. O porto deve destinar apenas 30% de sua capacidade à Petrobras. O restante será voltado para as companhias estrangeiras que atuarão no pré-sal.

A coordenadora de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, Leandra Gonçalves, disse que o projeto precisa ser repensado e que a região é importante para quatro espécies diferentes de baleias: jubarte, orca, franca e bryde, da qual se conhece pouco. “O Greenpeace não é contra portos, mas não é melhor fazer um planejamento e aproveitar melhor as estruturas já existentes?”, pergunta.