Flávio Azevedo
Humberto acredita que para mudar a política os candidatos precisam conhecer as suas funções. |
Numa época em que todos os segmentos defendem qualificação profissional para os jovens da nossa região, por conta das oportunidades que já estão sendo oferecidas pelo Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), o vereador Humberto Belgues (PSDB) afirma que “não é só no campo profissional que se faz necessária a qualificação”. Ele acrescenta que “o setor político está carente de líderes e de gente qualificada para os cargos públicos”. Para Humberto, “a maior parte daqueles que ocupam cargos eletivos esqueceu que a sociedade está evoluindo”.
– É muito provável que eu seja mal interpretado pelos meus colegas por conta dessa afirmação, mas essa é uma realidade que deve ser pensada pela população e pelos próprios políticos em todo Brasil. Se o poder aquisitivo das pessoas está aumentando a cada dia, se o volume de pessoas com nível superior está crescendo cada vez mais, por que os políticos não devem acompanhar essa tendência? – questiona o parlamentar.
A falta de debates relevantes entre os políticos, uma situação criticada por parte da população; e que em alguns momentos motiva piadas, gracejos e comentários irônicos sobre a postura dos vereadores, segundo Humberto Belgues, “retrata o que ele está afirmando”.
– Eu quero deixar claro que eu não estou falando de idoneidade, honestidade e coisas dessa natureza. Eu estou falando de conhecimento das funções. Quase todos os vereadores chegam à Câmara sem saber quais serão as suas atribuições. Mas o problema não é exatamente esse. O que me incomoda é que em quatro anos de mandato, o vereador não faz nenhum esforço para conhecer o funcionamento da Casa – comenta o parlamentar, reiterando que esse não é um problema apenas de Rio Bonito, “mas de todo Brasil”.
“Tem que buscar conhecimento”
Segundo Humberto Belgues, em 2005, quando ele foi eleito pela primeira vez para o mandato de vereador, embora ele já tivesse desempenhado varias funções no serviço público, a sua primeira iniciativa foi conhecer a função do vereador. Sendo assim, ele comprou o livro “O Vereador e a Câmara Municipal”, do Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Para Humberto, “não existe político mais inteligente que o outro. O que existe é o político que ao ler consegue compreender texto e contexto; que busca informações e conhece as suas atribuições”.
O livro mencionado pelo vereador tem 137 páginas e funciona como uma espécie de manual do vereador. Dividido em sete capítulos, ele começa falando sobre “A Câmara Municipal”, a “Autonomia e Competência dos Municípios”, trás ensinamentos sobre as “Prerrogativas e Responsabilidades dos Vereadores”, aborda a importância da “Participação Popular”, do “Vereador e o Orçamento Municipal”; e conclui com informações sobre “Processo Legislativo” e “Técnica Legislativa”.
– Será que não dá para conseguir ler um livrinho de 137 páginas em um ano? É lógico que a democracia permite, e isso é muito salutar, que todas as classes sociais estejam representadas na Câmara de Vereadores. Eu defendo essa pluralidade, ela deve existir, mas isso não quer dizer que o político não precise buscar conhecimento sobre as suas funções. Esteja ele na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional ou no Senado Federal, é importante conhecer as suas atribuições e, sobretudo, saber transitar nas esferas de poder – sugere.
Uma longa história
O poder Legislativo ou parlamento teve origem na Inglaterra, mas precisamente na Idade Média, quando representantes da nobreza e do povo procuravam limitar a autoridade absoluta do rei. Contribuiu para isso, o conceito de que o poder reside no povo. A Câmara Municipal sempre existiu no Brasil. Inicialmente foi estabelecida em São Vicente, São Paulo, em 1532. De fato, nenhum poder do estado é mais representativo em sua formação e em seu fundamento que o Legislativo.
– A verdade é que se a população não conhece, ou não tem interesse em conhecer, as responsabilidades do vereador, do prefeito e dos demais cargos eletivos – e elas são muitas – a culpa é nossa. Até aqui, poucos se preocuparam em transmitir esse conhecimento. Infelizmente, ainda existem muitos políticos que preferem um povo ignorante. Nós precisamos mudar essa realidade, mas isso tem que começar a partir de nós – conclui Humberto.
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