terça-feira, 22 de novembro de 2011

Pág. 5 - Festejos natalinos preocupam vereador Humberto Belgues

O vereador Humberto Belgues acredita que o município deveria ter outras prioridades.
A ornamentação e a programação de Natal que a Prefeitura de Rio Bonito está planejando para esse ano; e promete ser uma das mais impactantes da região, foi tema das explicações pessoais do vereador Humberto Belgues (PSDB) na sessão do último dia 8 de novembro. Segundo o parlamentar, as festas são importantes, trazem divisas para o município, “mas gastar R$ 1 milhão com ornamentação de Natal é um pouco de mais”. Para o vereador Humberto Belgues, se o prefeito está errando, o parlamento erra com junto ele.
– Há sete anos ele (o prefeito) faz o que bem entende. E nós, que temos exatamente o papel de fiscalizar, o que estamos fazendo? Não dizemos nada! Não estamos exercendo o nosso papel. Por isso, alguém pode não concordar, mas acho que essa Casa erra com ele – crítica.

O parlamentar destaca que a sua fala não está baseada no fato dele ser oposição. “Aliás, é bom que as pessoas entendam que eu sou contrário a algumas ações do governo José Luiz e a sua forma de administrar o município, mas eu não sou contrário ao homem José Luiz. Que isso fique bem claro! Porque algumas pessoas costumam entender a minha postura de maneira equivocada”, advertiu o Humberto.

Segundo Humberto, os embates que aconteceram entre os vereadores pela presidência da Casa e as diferenças pessoas, não podem impedir os vereadores de atuar e exercerem os seus mandatos.
– O tempo passou, os problemas foram sanados, esta Casa já caminha com naturalidade há algum tempo, mas não é possível que as nossas diferenças partidárias impeçam as nossas atividades parlamentares – destacou o vereador, lembrando que é desanimador saber que coisas erradas acontecem mas os órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), por exemplo, “nada fazem diante de casos em que fica clara a má aplicação do dinheiro público”.

“Tem dinheiro”

O vereador comentou que acompanhou a apresentação do projeto de Natal, classificou como “muito bonito” o que está sendo planejado, mas acredita que além do município ter outras prioridades, o recurso que está sendo empenhado é muito alto.
– Dias atrás, eu fiz um Requerimento pedindo que todos os servidores municipais, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados, recebam “Abono Salarial”, não inferior a um salário mínimo – declarou vereador, para quem esse benefício é importante, por ser um dinheiro que vai girar no município e aquecer o comércio local.

Ainda segundo o parlamentar, o evento de Natal e qualquer outro são sempre bem vindos, mas o servidor e o munícipe precisam ser beneficiados de outras formas. “É nítido o bem estar financeiro da Prefeitura Municipal, que depois de realizar uma grande exposição agropecuária está pretendendo realizar outro evento de grande porte. Isso comprova que há dinheiro nos cofres públicos e o servidor e o munícipe não pode ficar de fora desse bom momento”, explica o vereador que diz estar preocupado, “porque para o Esporte, a Cultura e a Educação não têm prioridade”.

Propagandas volantes

Durante a sua fala, Humberto Belgues voltou a mencionar a questão do ordenamento urbano, tema que tem sido uma das suas bandeiras na Câmara. Assunto que está presente em todas as conversas e geralmente causa polêmica, por conta da postura do próprio cidadão, que nem sempre quer mudar o seu comportamento, o vereador mencionou a questão dos veículos de som.
– Tenho visto as pessoas reclamando, por exemplo, dos carros de propaganda volante. O volume está muito alto, o horário que esses veículos começam a transitar pelas ruas, às vezes, é muito cedo... Mas quem ordena tudo isso? Bom, para quem não tem conhecimento, é bom informar que a Lei 1.182 de 19/12/2003, de autoria do vereador Aissar Elias, regulamenta a propaganda volante. Falta apenas colocar os fiscais na rua para trabalhar – frisa o parlamentar.

Ainda segundo o vereador, “talvez as pessoas não cumpram a lei por falta de conhecimento, mas existe alguém informando que ela existe?”. Segundo Humberto, a lei 1182/03 determina que o proprietário de carro de som procure a Secretaria de Desenvolvimento Urbano para regularizar a sua atividade; orienta que o veículo pode sofrer fiscalização das Secretarias de Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, informa que os carros que não estiverem regularizados podem ser retidos pela Guarda Municipal, entre outras sanções e regulamentações.

Outros casos

Em agosto, o vereador havia cobrado a fiscalização sobre prestação de determinados serviços como TAX, o transporte escolar e o transporte público. “Outro dia eu soube que os taxistas estão chateados comigo, porque eu estou pegando no pé deles. Eu quero que o serviço tenha ordenamento, porque o município está perdendo dinheiro, o bom taxista está sendo prejudicado e o cidadão está desprotegido”.

Sobre o transporte coletivo, o vereador apontou falhas nos pontos, de embarque e desembarque; afirma que determinados pontos precisam ser revistos porque estão atrapalhando o trânsito e destacou que já cobrou do poder Executivo, a realização de licitação para novas linhas e a liberação do transporte alternativo (vans) para localidades apontadas como deficitárias pela empresa que explora o setor.

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