Flávio Azevedo
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| O local que abrigava o Núcleo de Defesa Sanitária Animal foi oferecido para abrigar o TRT |
Essa questão começou a ser discutida em 2009, mas o espaço oferecido pela Prefeitura – um prédio velho atrás da Secretaria de Meio Ambiente, onde ficava o Núcleo de Defesa Sanitária Animal, que de tão ruim foi embora para Tanguá – não foi considerado adequado pelos representantes do TRT (eles estão cobertos de razão!).
Sobre esse tema, eu não vejo a mesma movimentação que vi dos contadores (cobrando a Receita Federal), entre os advogados. Tudo é conversado na surdina, embaixo dos panos, ao contrário do que aconteceu na época, quando o saudoso Antônio Carlos Guadelupe (então presidente da OAB), deu entrevista sobre o tema, foi no programa O TEMPO EM RIO BONITO abordar o assunto, sempre se posicionando de maneira firme e incisiva. À época, ele classificou de “pardieiro” o local que a Prefeitura ofereceu para abrigar o núcleo do TRT.
Uma reflexão: a Receita Federal vir para Rio Bonito, além da boa vontade do prefeito, tem o dedo da classe dos contabilistas da cidade, que é bem unida e pressionou o chefe do Executivo. Segundo fontes, o próprio contador do prefeito liderou o movimento pró-Receita.
Reproduzimos à partir daqui, a entrevista do então presidente da 35ª Subseção da OAB, Antônio Carlos Guadelupe:
Prefeitura oferece "pardieiro" para abrigar o Posto Avançado do Tribunal Regional do Trabalho
Flávio Azevedo
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| O então presidente da 35ª Subseção da OAB classificou o local oferecido para o TRT como pardieiro. |
O presidente da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Rio Bonito, o advogado Antonio Carlos Guadelupe, afirmou na última terça-feira (23), que área apresentada pela prefeitura, para abrigar o Posto Avançado do Tribunal Regional do Trabalho não agradou. O presidente revelou que está com vergonha de apresentar o espaço aos representantes do TRT. “Eu pedi uma planta baixa do local, para levar ao Tribunal, mas confesso que estou envergonhado, porque eu acho que Rio Bonito tem condições oferecer algo melhor que um pardieiro”, desabafou.
A área oferecida pela prefeitura para abrigar o Posto Avançado do TRT fica no antigo Posto Agropecuário, na Praça Cruzeiro. O presidente da OAB Rio Bonito não consegue esconder sua decepção quando comenta que o local teria sido reprovado pelo Núcleo de Defesa Sanitária Animal, que teria ido para Tanguá, onde estaria instalado em “acomodações mais decentes”. Ele acredita que o TRT não vai aceitar. “Apesar disso, eu torço para que mesmo sendo naquele local inadequado, o Posto Avançado do TRT venha para Rio Bonito, porque isso representa um ganho muito grande para todos nós”, comentou.
Ainda de acordo com o advogado, o prefeito teria alegado que não há dinheiro, nem condições de pagar aluguel. Além disso, o município não teria nenhum espaço disponível. Guadelupe disse que “isso causa estranheza, porque o TRT, hoje, atende a uma grande quantidade de empresários e jurisdicionados, além de trazer muitos benefícios para a cidade”, analisou.
Iniciativa da OAB
De acordo com o presidente Antonio Carlos Guadelupe, a então a desembargadora presidente do TRT/1ª Região, Doris Castro Neves, propôs através de um projeto de resolução, encaminhar a Jurisdição de Rio Bonito e Silva Jardim para Araruama, para desafogar a Vara de Itaboraí. A OAB de Rio Bonito foi contrária e indicou a criação do Posto Avançado. “A nossa ideia foi aprovada pelo Tribunal, mas existe um prazo de 60 ou 90 dias para a implantação desse Posto Avançado do TRT”.
Para que o Posto seja implantado, o poder público deve oferecer o espaço. De acordo com Guadelupe, duas salas seriam suficientes, “mas até o momento nada foi feito”. O presidente disse que o prefeito está demonstrando vontade, porque designou um auxiliar para disponibilizar o local, “mas há uma distância bem grande entre o administrador e o auxiliar. O prefeito pediu que arrumassem um espaço, mas os subordinados, no caso a assessora e o vice-prefeito, conseguiram um local, que a principio, eu não aceitaria.
Prazo
Perder prazos não é novidade para a atual administração municipal e se isso acontecer, de acordo com Guadelupe, o Posto pode ir para Tanguá ou Silva Jardim. “Isso é um absurdo e a população tem que tomar ciência disso”, disse indignado o presidente, que concluiu com um apelo: “a OAB pede que a população reivindique ao prefeito, a sessão de uma área que seja digna de abrigar a Justiça do Trabalho”.
Estratégia administrativa
De acordo com o vice-prefeito Matheus Neto (DEM), que junto com a assessora especial Cantianila Moreira, recebeu a nossa reportagem na tarde terça-feira (23), o espaço apresentado ao presidente da OAB Antonio Carlos Guadelupe foi apenas o primeiro local pensado para o TRT. “Nós teríamos condições de conseguir outros espaços no Centro, mas com dimensões menores. Porém, de acordo com a necessidade que inicialmente nos foi passada, nós precisaríamos de um local que não fosse tão pequeno”, disse Matheus.
O vice-prefeito reconhece que a área está “inacabada”, mas pode ser preparada e dividida em três cômodos. “Nós levamos o Dr. Antonio Carlos, aquele local, para que ele sinalizasse o que achou do espaço, porque hoje, nós temos dificuldade para conseguir um local amplo e sem pagar aluguel”. Lembrando a situação financeira do município, ele garantiu que “sendo o local aprovado pelo TRT, a prefeitura se incumbe de concluir as obras conforme as exigências do tribunal”.
Além de oferecer um amplo espaço para estacionamento, Matheus ressalta a proximidade do Centro Administrativo Municipal. “Nós estamos tentando agregar todos os serviços públicos naquele espaço, mas isso é apenas uma sugestão”, disse. Se o TRT não aprovar o local, o vice-prefeito Matheus Neto disse que outro local será oferecido. Ele aproveitou para informar que “ao Núcleo de Defesa Sanitária Animal, foram oferecidas duas salas, uma na Secretaria de Saúde e outra no Posto de Saúde Almir Branco”. Sobre a saída do Núcleo para Tanguá, o vice-prefeito preferiu que o setor de Agricultura do município comentasse o assunto.
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