Flávio Azevedo
Apesar dos apelos e da pressão da
opinião pública, a maioria dos vereadores de Rio Bonito decidiu pela manutenção
das regras ultrapassadas que norteiam as ações da Câmara Municipal. O Projeto
de Resolução que previa tratamento igualitário entre os parlamentares foi
rejeitado. Sendo assim, o presidente do Legislativo, figura que conduz a Casa,
continua com status de ‘déspota’, direito que lhe é dado pelo Regimento Interno
da Câmara (instrumento feito em 1976 e que há anos precisa ser revisto).
Segundo os próprios vereadores, o ‘absolutismo’ do presidente é a raiz de toda
espécie de males que se tem visto na Câmara nas últimas legislaturas.
O Projeto de Resolução pretendia
tornar o poder Legislativo verdadeiramente democrático, pois permitiria os
vereadores trabalharem com liberdade e igualdade (princípios que há muito tempo
estão distante da Casa) no que tange a benefícios (assessorias) e instrumentos
(combustível, carro, telefone) que o parlamentar necessita para exercer o seu
cargo com tranquilidade. Os votos contrários foram de Carlos Cordeiro Neto, o
Caneco (PR); Márcio da Cunha Mendonça, o Marcinho Bocão (DEM); Abner Alvernaz
Júnior, o Neném de Boa Esperança (PTN) e Marcus Botelho (PR), o presidente da
Casa.
Foram favoráveis os vereadores Rita de
Cássia (PP), Saulo Borges (PTB) e Humberto Belgues (PSDB). Os parlamentares
Aliézio Mendonça (PP), Fernando Soares (PMN) e Carlos André Barreto de Pina, o
Maninho (PPS), não estavam presentes no momento da votação. Segundo fontes
ligadas aos próprios vereadores, “teve gente que não apareceu a sessão porque
queria votar contra, mas ficou com medo de externar a sua vontade diante da
opinião pública. Outro era favorável, mas faltou e acabou fortalecendo o grupo
contrário”.
Nos bastidores da Câmara, o comentário
é que o vereador eleito, Reginaldo Ferreira Dutra, o Reis (PMDB), cotado para
assumir a presidência da Casa no próximo dia 1º de janeiro, seria contrário a
mudança e teria acordado com alguns parlamentares que não se reelegeram, a não
aprovação do Projeto de Resolução. Uma suposta assessoria, pelo menos nos próximos
dois anos, seria a retribuição pelo voto contrário. O ‘mimo’ seria fundamental
para sanar dívidas de campanha, confirmar alianças e manter os derrotados aos
olhos do presidente.
Não
concordam
Derrotados nas últimas eleições,
Fernando Soares e Caneco discordam com veemência dessa informação. Para
Fernando Soares, que presidiu a Câmara entre os anos de 2009 e 2010, o
percentual previsto para o presidente é diminuto e deveria ser revisto. Já o
vereador Caneco, que também presidiu a Casa, foi mais enfático. Ele assegura
ser essa a oportunidade dos próximos edis mostrarem a que vieram.
– Os novos vereadores, eleitos no
último dia 7 de outubro, ganharam a eleição denegrindo a imagem da atual
legislatura e criticando os atuais vereadores. Já que eles são tão corretos, eu
acho justo deixar que eles mudem as regras do jogo. Será que irão mudar? Acho
que devemos acompanhar atentamente a postura da próxima Câmara para ver se nós
éramos realmente tão ruins como dizem – disparou o vereador.
Antigas picuinhas; diferenças
pessoais; e questões internas dessa e de legislaturas passadas; também podem,
segundo fontes, terem sido fundamentais para a rejeição do Projeto de
Resolução. Nos bastidores do poder, a informação é que o voto contrário teve o
objetivo de prejudicar a vereadora Rita de Cássia. Por supostas diferenças
pessoais com o provável presidente do Legislativo (Reis), ela já estaria fora
do grupo do novo presidente.
Questionado sobre a questão, o
vereador Humberto Belgues, parlamentar que sempre teve embates acalorados com a
vereadora Rita de Cássia, discorda desse pensamento, mas não desmente a
existência de um suposto complô nessa direção.
– A forma como alguns colegas
transitam no Parlamento é absurda. Esse Projeto era o primeiro que eu iria
adotar, caso eu tivesse sido presidente da Câmara. A época, eu conversei com a
vereadora Rita e disse que ela poderia votar comigo porque eu trabalharia para
implantar esse projeto. É inadmissível que ainda existam pessoas que tomam
decisões pensando em vingança, mas o povo está observando – disparou o
parlamentar.
As
regras
Atualmente, segundo o Regimento
Interno do Legislativo, todos os cargos da Câmara (cerca de 120) e benefícios
que o poder oferece são da Presidência da Casa. O vereador presidente administra
e reparte essas benesses como quer. O parlamentar que pensa iniciar algum tipo
de ação contra a presidência (fiscalizar atos legais, nomeações e licitações),
geralmente é discriminado e marginalizado para “aprender a ser parceiro”.
Embora essa seja uma situação
humilhante para o vereador, que precisa beber a “insalubre” água da Presidência
para conseguir mínimas condições de trabalho, muitos preferem a manutenção
dessa regra por acreditarem que no futuro poderão assumir a Presidência e
reunirão condições de retribuir as humilhações que sofreram. Dessa forma, as
presidências são, quase sempre, ocupadas por pessoas sem liderança,
influenciáveis e que por produzirem pouco, também cobram pouco. Uma rápida
retrospectiva pelo parlamento riobonitense demonstra que essa leitura não é
equivocada.
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