*Moysés Dario Alves
Caos no sistema público de saúde; rede pública de ensino precária; estradas assassinas, devido ao péssimo estado de conservação; rodovias com altos pedágios e falta de infra-estrutura; sistema carcerário desumano, devido a superlotação e precariedade das instalações; corrupção e desvio de dinheiro público. Quando o tema de um debate é impostos, seja ele formal ou informal, os assuntos acima são inevitáveis, e, por vezes, motivam inflamados discursos de políticos ou de cidadãos revoltados com a situação do nosso país.
Como contador, eu tenho visto ao longo desses anos de profissão, a revolta no pagamento de impostos pela classe trabalhadora e assalariada, mais especificamente em relação Imposto de Renda. São profissionais, por exemplo, da área da Saúde e da Educação, que ao pagar o tal tributo anual ficam indignados com o fato de serem tributados de forma tão voraz, para um salário tão baixo e sacrificado.
Muitos desses profissionais possuem vários vínculos empregatícios, para conseguirem compor uma renda para sustentar a família com dignidade. Mas uma coisa que sempre me chama a atenção é a opinião comum entre eles: “sabe Moysés, não me importo de pagar impostos, o problema é que não vemos o retorno desse dinheiro!”.
RETORNO... Isso é o mínimo que qualquer cidadão espera de um governo digno, honesto e competente. Mas, infelizmente, não é o que se vê! Lamentavelmente, o cenário descrito no início desse artigo é o único “RETORNO” que os cidadãos conseguem ver. Mesmo que haja hospitais, UPAs, postos de Saúdes e escolas, a qualidade dos serviços não chega nem perto do que poderia ser com a fortuna arrecadada em impostos. Se assim fosse, os políticos não pagariam plano de saúde para sua família e seus filhos estudariam em colégio público.
Quando os impostos modernos foram criados, seu principal objetivo era “tirar” dos mais ricos e fazer a distribuição da riqueza através da socialização e disponibilização dos serviços básicos que uma sociedade precisa para se desenvolver. Quando o imposto ‘tire dos ricos’ foi implementado, o dinheiro começou a fluir para o governo. Diante disso, as pessoas comuns ficaram felizes, pois o recurso era repassado para os funcionários do governo, em empregos, aposentadorias e para os ricos, quando as empresas fechavam contratos com o governo – o que se tornou uma grande fonte de dinheiro, pois davam empregos para as pessoas comuns.
Este ciclo continuou. A demanda por dinheiro aumentou e a idéia ‘tire dos ricos’ se ajustou naturalmente para a inclusão de níveis de renda mais baixos (classe média e pobres). Para se ter uma idéia, hoje, o governo considera tributável os rendimentos de quem ganha acima de R$ 1.566,61 de salário líquido (deduzido a previdência e os dependentes). Esse cidadão está enquadrado na categoria chamada classe C, e, segundo o governo, já ganha o suficiente para pagar imposto sobre a renda e ainda sustentar sua família. O problema está na administração desses recursos.
Enquanto que dentro das empresas privadas, um executivo é reconhecido pela eficiência que utiliza os recursos, no governo existe um orçamento anual pré-aprovado que precisa ser gasto e a eficiência da aplicação desse dinheiro não é reconhecida. Ao contrário do que muitos pensam, os impostos não possuem destinação específica. Exemplo: o IPVA não precisa necessariamente ser aplicado na conservação das estradas. O governo pode aplicar esses recursos na Saúde, Educação e infra-estrutura.
Revoltas a parte, o poder, por enquanto, está com os políticos e as grandes corporações. E o povo? Ora, o povo é só um espectador que canaliza suas forças para alimentar esse sistema corrupto e desigual.
*Moysés Dario Alves é contador e consultor de negócios
Email: moyalves@gmail.com e site http://www.marizacontabilidade.com.br/
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