"Omissão" é a principal causa da tragédia na Região Serrana, aponta CPI da Alerj

Cerca de 900 pessoas morreram no desastre ambiental que atingiu a Serra

Depois de seis meses de trabalho, foi divulgado nesta segunda-feira (22/08) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta pela Assembleia Legislativa para apurar responsabilidades pela tragédia provocada pela chuva na Região Serrana, que causaram mais de 900 mortes em janeiro. A conclusão dos  parlamentares que integram a CPI é de que a omissão, a ineficiência e o interesse eleitoreiro teriam agravado a catástrofe.

Com cerca de 220 páginas, o relatório compila os seis meses de investigação realizada pelos integrantes da CPI e explica as causas das enchentes. Os deputados apontam como causa da tragédia a ocupação irregular do solo e a ausência de um sistema adequado de Defesa Civil integrado entre os três níveis de governo.

O documento também faz referência a casos de corrupção que teriam sido constatados nos dias seguintes à tragédia, que, na avaliação dos deputados, contribuíram para atrasar a recuperação da região atingida.

O documento destaca ainda a ausência de sistemas de alerta, além de equipamentos que auxiliassem o deslocamento e o abrigo da população após as chuvas de 12 de janeiro.

Medidas

Para evitar situações semelhantes, os deputados sugerem um plano de contenção de catástrofes no âmbito estadual, além de um aparato de Defesa Civil em todos os municípios, vinculado à União. Um órgão estadual de geotécnica e um hospital regional também constam como propostas do texto.

De acordo com o relator da comissão, deputado Nilton Salomão (PT), essas medidas também poderiam ter auxiliado nas catástrofes do município de Angra dos Reis e do Morro do Bumba, em Niterói, que deixaram dezenas de mortos em 2010.

Para o parlamentar, interesses supostamente eleitoreiros que permitiram a ocupação em áreas de encosta e em beira de rios, como ocorreu em todos os casos, devem ser combatidos.

A deputada Janira Rocha (PSOL), integrante da CPI, defende que, além apontar um conjunto de ações para o futuro, o relatório deve atribuir responsabilidades civis e criminais na tragédia. Para ela, a corrupção ainda se reflete na recuperação da região.

“Não existe uma saída rápida. Espero que a gente faça com que a União, estados e municípios cumpram com seu papel constitucional de forma emergencial porque a vida das pessoas continua em risco”, disse.

O presidente da CPI, Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), quer que, depois de aprovado pelo plenário da Alerj – o que deve ocorrer em cerca de um mês –, o relatório siga para órgãos de controle público, como as controladorias e o Ministério Público.

Fonte: O Fluminense