Ministério Público encontra indícios de roubalheira na reconstrução da Região Serrana

Os temporais causaram muita destruição

O Ministério Público Federal (MPF) identificou, nesta quarta-feira (10/08), novas irregularidades no uso das verbas para a recuperação de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. A prefeitura informou que entregou documentos de todos os gastos ao Tribunal de Contas do Estado (TCERJ), mas um relatório do tribunal aponta o contrário. Os 42 processos apreendidos há quase um mês na prefeitura de Nova Friburgo já foram analisados pelo MPF.

Segundo os procuradores, há provas de que documentos foram forjados para justificar gastos irregulares nas obras emergenciais. O Ministério Público afirma que orçamentos também foram falsificados para beneficiar determinadas empresas. Ainda de acordo com os procuradores, alguns serviços pagos sequer foram concluídos.

A falta de transparência nos gastos pode levar o Tribunal de Contas do Estado a pedir uma intervenção do governo do estado no município da Região Serrana, um dos mais afetados pelos temporais que vitimou milhares de friburguenses. O relatório, que aponta irregularidades na aplicação do dinheiro público para a recuperação da Região Serrana, revela que a prefeitura de Nova Friburgo não enviou os documentos pedidos pelo TCE.

Segundo o relatório, técnicos do tribunal foram à prefeitura em abril e voltaram a cobrar os documentos por e-mail, em maio. A prefeitura de Friburgo garante que prestou contas de todos os gastos. No entanto, de acordo com o TCE, a prefeitura enviou documentação referente a duas contratações. A prefeitura de Friburgo será notificada e terá 15 dias para atender ao pedido do Tribunal de Contas.

TCE quer saber destino de verba

Milhões de reais que foram destinados à reconstrução da Região Serrana podem ter sido desviados.

Um relatório  aprovado na terça-feira (9) por unanimidade no Tribunal de Contas do Estado (TCE) quer explicações da utilização de cerca de R$ 175 milhões destinados a recuperação da Região Serrana. Segundo o TCE, até agora foram destinados R$ 444 milhões às sete cidades atingidas. O dinheiro vem da União, do estado, das próprias prefeituras e de doações.

Para o relator do processo, há fortes indícios de que, se aproveitando da calamidade, os administradores e responsáveis usaram mecanismos para enriquecer com a desgraça alheia. Todos os sete municípios e cinco órgãos estaduais vão ter que dar explicações ao TCE.

Um dos principais problemas é a falta de contratos para gastos no valor de R$ 98 milhões. De acordo com o relatório, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Bom Jardim e Sumidouro não apresentaram notas fiscais, não informaram se as obras estão em andamento ou já foram feitas, nem comprovaram o material usado ou a mão de obra contratada.

O Estado também vai ter que esclarecer as mesmas questões. Só a Secretaria de Obras gastou R$ 25 milhões com ações emergenciais de assistência às vítimas, sem detalhar que serviços são esses e onde teriam sido feitos.

Fonte: G1