Pág. 2 - Presidente do Legislativo de Rio Bonito ainda espera poder realizar concurso público da Câmara

Flávio Azevedo

O presidente Marcus Botelho recebeu a nossa reportagem e abordou vários assuntos.

Entrevistado pelo “Programa Flávio Azevedo”, da Rádio Sambê FM (98,7), no último dia 22 de agosto, o presidente da Câmara de Rio Bonito, vereador Marcus Botelho (PR) respondeu uma série de questionamentos, entre eles uma questão que tem mexido com o imaginário do riobonitense e tem sido tema das principais rodas de bate papo onde o assunto é política: o polêmico concurso público para o Legislativo local. De acordo com o presidente, o motivo de se realizar o certame é um questionamento que nuca ninguém fez.

– Tudo aqui nessa Casa acaba ficando muito solto, porque não existe um Plano de Cargos e Salários para os nossos funcionários. Sobre essa afirmação dos integrantes da Mesa Diretora que dizem não terem acesso a criação do concurso, isso não é verdade, porque a matéria foi apresentada na Casa, colocada em votação e todos aprovaram. Se não foi bem analisada o problema não é meu – disparou.

A respeito da aprovação da sua esposa no concurso da Câmara de Itaboraí, o que foi denunciado ao Ministério Público (MP) como uma suposta combinação entre as Casas, o vereador garantiu “não existir” e comentou que o cancelamento do certame foi precipitação dos colegas.

– Essa suposta fraude não existe, porque o nosso concurso sequer aconteceu. Eu nunca vi isso! Para se caracterizar fraude teria que haver provas e não suposições. Creio que os vereadores também agiram errado. Eu acatei, porque sou flexível, mas não assinei. O que deveria ser feito? O certamente deveria ser suspenso, o Plano de Cargos e Salários ser adequado, porque a remuneração realmente ficou alta, aí sim, em outra data, nós realizaríamos o concurso – argumenta.

Devolução do dinheiro

Botelho acredita que a Câmara é quem deverá devolver o dinheiro dos candidatos, mas aguarda decisão do MP.

A grande preocupação de quem se inscreveu no concurso é a devolução do dinheiro que foi pago no ato da inscrição. Se algumas correntes defendem que a Fundação Benjamim Constant (Faibc), empresa contratada para a realização do certame, deve ser responsabilizada pelo ressarcimento, outras defendem a Câmara como entidade responsável pela devolução do dinheiro dos candidatos. Questionado sobre isso, o presidente Marcus Botelho afirmou que ele particularmente acha que o concurso deve ser realizado e justifica: “nós fizemos atendendo exigência do MP”.

– Muitas coisas têm sido cobradas de nós, porque a situação da Casa é muito complicada. Por exemplo: nós temos Departamento Pessoal, mas não temos oficial para desempenhar essa atividade, atualmente controlada por um agente administrativo. Não temos um oficial de Protocolo, que também é comandado por um agente administrativo. Não temos um Auxiliar Legislativo. A Ata, documento que seria responsabilidade desse servidor, hoje é preparada por uma assessora. Se existe 50 funcionários na Casa, isso é problema meu, mas eu não posso nomear as pessoas para ocupar funções que a lei determina serem desempenhadas por concursados – disse Botelho.

Quando foi feito o contrato com a Faibic, segundo o presidente, “uma das cláusulas desse documento diz que “aquele que romper o contrato arca com os prejuízos”. Dentro do contrato, isso compete a Câmara, porque foi ela quem rompeu o contrato”. Ele, porém, destacou que orientado pela sua Procuradoria aguarda uma avaliação do MP.

– Oficialmente eu não posso dizer quem vai fazer esse ressarcimento, porque o MP pediu uma série de documentos (Regimento Interno, Lei Orgânica, Processo de contratação da empresa organizadora, entre outras coisas) para analisar a questão. Nós estamos recebendo muitas ações, estamos juntando tudo, protocolando, mas esperamos a manifestação do MP. Caso seja decidido que a devolução é conosco, nós teremos que devolver – frisou o parlamentar.

Ainda segundo o presidente, o cancelamento do concurso teve fundo político e não administrativo. “A maior parte dos nossos vereadores é experiente. Quase todos têm mais de um mandato e conhece os bastidores da Casa”. O chefe do poder Legislativo também acredita que as seguidas matérias exibidas nos grandes telejornais do país provocaram essa desconfiança. “Não só a população, mas até os vereadores foram inflamados por esses noticiários”.