Governo federal anuncia Parceria Público Privada na infraestrutura do país

Flávio Azevedo

Governo reconhece sua incompetência para cuidar e investir na infraestrutura do Brasil.

O governo federal lançou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, a primeira etapa de um novo pacote de concessões para incentivar investimentos na infraestrutura do país, que prevê a aplicação de R$ 133 bilhões na reforma e construção de rodovias federais e ferrovias. Do valor total, R$ 42,5 bilhões devem ser aplicados na duplicação de 5,7 mil Km de rodovias em importantes eixos rodoviários. Outros R$ 91 bilhões serão aplicados na reforma e construção de 10 mil Km de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos.

O governo vai conceder nove trechos de rodovias, que compreendem 7,5 mil Km. O modelo de concessão prevê a seleção das concessionárias pelo menor valor de tarifa de pedágio, modelo já aplicado em outras concessões de estradas federais. Os concessionários que se responsabilizarem por cada um desses trechos só poderão começar a cobrar pedágio quando pelo menos 10% das obras estiverem concluídas. As obras de duplicação, contorno, vias laterais, e necessidades de qualificação dessas rodovias serão feitas até o quinto ano dos contratos.

Ferrovias

Dos R$ 91 bilhões previstos em investimentos para as ferrovias, R$ 56 bilhões devem ser realizados até 2017. “O nosso objetivo é resgatar as ferrovias brasileiras como alternativas de logística para o país. O leilão de concessão dos primeiros 2,6 mil quilômetros de ferrovia será feito em abril de 2013. Esses trechos, que incluem o ferroanel de São Paulo e a ligação ao porto de Santos, já estão com estudos adiantados. Quanto aos outros 7,4 mil quilômetros, o governo pretende licitar até a metade do próximo ano.

Aeroportos

A presidente Dilma Rousseff também confirmou que o governo lançará novas concessões de aeroportos. O novo pacote se somará aos contratos já assinados para os aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos. O leilão da administração dos três empreendimentos ocorreu em fevereiro deste ano. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), esses aeroportos correspondem pela movimentação de 30% dos passageiros do país.

A presidente ressaltou a importância de se investir em ferrovias e criticou o transporte, por exemplo, de minério em rodovias. Ela também afirmou que está “tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias”.