Demóstenes Torres é cassado por colegas de parlamento

Demóstenes Torres se defende durante a sessão que terminou com a cassação do seu mandato.

O senador Demóstenes Torres foi cassado nesta quarta-feira (11) por quebra de decoro parlamentar e ficará inelegível até 2027. Ele é acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em votação secreta, 56 dos 80 senadores presentes votaram pela cassação, 19 foram contra e houve 5 abstenções. Com o resultado, Demóstenes se tornou o segundo senador cassado do Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em 2000.

Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos. Ele poderia questionar a cassação no Supremo Tribunal Federal (STF), mas antes da decisão, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, descartou uma apelação na Justiça.

Com a perda do mandato, Demóstenes também perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de inquérito. Como é procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás licenciado, Demóstenes passa a ter como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.

Demóstenes chegou ao plenário nesta quarta para sessão que votaria sua cassação antes dos colegas e permaneceu sentado durante os discursos. Antes da votação, voltou a negar ter favorecido o bicheiro e disse que foi um “bode expiatório” e “perseguido como um cão sarnento”.

Histórico de cassações

Antes de Demóstenes, apenas um senador teve o mandato cassado: Luiz Estevão, então no PMDB-DF, perdeu o mandato sob a acusação de ter mentido no Senado ao negar envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000, com 52 votos a favor da cassação, 18 contra e dez abstenções. Além do mandato, Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.

No ano seguinte, Antonio Carlos Magalhães, então no PFL-BA, renunciaria ao mandato antes da votação de um processo de cassação, motivado pela revelação de que obteve a relação dos votos da cassação de Luiz Estevão. O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, então no PSDB-DF e líder do governo, também renunciou, sob suspeita de ter fornecido a lista. Ambos foram eleitos novamente em 2002, ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.

Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, também para evitar a perda de direitos políticos. Na época, ele presidia o Senado e era acusado de desvios no Banco do Estado do Pará, fraudes na extinta Sudam e venda de títulos da dívida agrária. O processo mais recente de ameaça de cassação ocorreu em 2007, quando o então presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado de ter as contas pessoais pagas por um lobista. Na época, ele renunciou à presidência do Senado e escapou da cassação.

Opinião

Dos cerca de 80 senadores que fazem parte do Senado Federal, apenas 24 deles são corretos com eles mesmos. Quem se absteve ou votou contra a cassação de Demóstenes Torres, entendeu que “quem tem telhado de vidro não joga pedra no vizinho”. Não defendo o cassado, acredito que ele tem culpa no cartório. Entretanto, sou da opinião que caso os outros 80 senadores sofressem uma simples investigação, o Senado ficaria vazio. Penso que não seria difícil provar que todos, inclusive os suplentes, não são diferentes do Demóstenes.

Fonte: G1