Secretária de Saúde quer equilíbrio nos investimentos do SUS

Flávio Azevedo

Maria Juraci Andrade Dutra fala para os secretários durante o Congresso do Cosems/RJ

A presidenta do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems/RJ) e secretária de Saúde de Rio Bonito, Maria Juraci Andrade Dutra defendeu durante o III Congresso do Cosems/RJ, na noite do último dia 17 (sexta-feira), uma divisão mais equilibrada para o financiamento das ações do Sistema Único de Saúde (SUS) entre as três esferas de governo (município, estado e governo federal). Ela disse que acredita no SUS, no Pacto pela Saúde e afirmou que os avanços estão sendo possíveis por conta de uma gestão que visa descentralizar o setor. “Há uma sobrecarga de custeio sobre as prefeituras, as verdadeiras responsáveis pelo funcionamento da Saúde. Essa realidade prejudica os serviços prestados à população e gera impacto nas ações básicas”, comentou.

Ainda segundo Juraci, embora o Pacto pela Saúde, criado em 2006, tenha registrado avanços, o financiamento tripartite precisa ser revisto, porque “embora exista o alinhamento das três esferas de governo, ainda há uma sobrecarga de demanda para os municípios que estão custeando 70% das ações do SUS”.

O entendimento da secretária é que a descentralização da Saúde têm se mostrado uma alternativa eficiente na condução das políticas públicas direcionadas ao setor. “Tem o aspecto financeiro, mas há também o papel de indutor e coordenador das políticas públicas que cabe às esferas, estadual e federal”, acrescentou Juraci, lembrando que “a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), trouxe um impacto negativo e contribuiu para o subfinanciamento do SUS”.

O combate as drogas, a recuperação dos usuários desses produtos, as UPAs, a Rede Cegonha e, sobretudo, a importância da aprovação da Emenda 29, que prevê mais financiamento e recursos para a Saúde, também foram abordados por Juraci durante a sua fala.

“No caminho certo”



Sérgio Côrtes anunciou que “até o fim de 2011, todas as Salas de Estabilização, prometidas pelo governo do Estado, estarão em funcionamento

Presente ao evento, o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, elogiou a postura do Cosems e anunciou que “até o fim de 2011, todas as Salas de Estabilização, prometidas pelo governo do Estado, estarão em funcionamento”. Serão contemplados os municípios que tem até 50 mil habitantes. O secretário disse ainda, que “em time que está ganhando não se mexe e essa equipe do Cosems tem dado uma contribuição importante para a Saúde do estado”.

Já Helvécio Miranda, que representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que “o SUS é um patrimônio do Brasil e do seu povo”. Segundo ele, “o Sistema de Saúde do Brasil é um dos principais ativos do país, porque gera renda, emprego e forma um círculo virtuoso”. Miranda revelou o governo federal tem investido cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor e ressaltou que “quando olhamos para trás, percebe-se que muito já foi feito. Quando, porém, olhamos para frente, nós percebemos que ainda existe muito a se conquistar”.

Durante a palestra sobre o tema principal do Congresso (Pacto Pela Saúde – Fortalecendo a Descentralização na Construção Coletiva do Direito à Saúde), Helvécio Miranda afirmou que “a dificuldade do SUS é estrutural e apenas a aprovação da Emenda 29 não resolverá os problemas do setor”. Ele também frisou que o governo tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa os gastos e pode se tornar um empecilho.

– O Brasil é um país de dimensões continentais e realidades diferentes. Reconhecemos que os SUS acontece nos municípios, mas dar conta de um território tão vasto como o nosso demanda tempo. A Saúde é desafiadora, estamos trabalhando para superar as dificuldades, temos alcançado êxito, mas ainda há muito que fazer – ponderou o representante do ministro Padilha.

Helvécio Miranda representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

O crescimento do SUS, segundo Helvécio Miranda, expôs um problema do país: falta médico para atender a população. Segundo ele, em 15 anos os postos de trabalho saltaram de 90 mil para 1 milhão. “A criação de projetos como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os Programas de Saúde da Família (PSF), as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outras ações, criaram uma demanda que inflacionou salários e mostrou que as universidades não estão conseguindo produzir profissionais médicos em número suficiente para acompanhar o crescimento do SUS”, concluiu.

O prefeito José Luiz Antunes (DEM), que prestigiou o Congresso, concordou com as reflexões de Helvécio Miranda e apresentou números que comprovam a falta de médicos no país.

– No meu primeiro mandato, de 1993 a 1996, a Prefeitura contava com cerca de 20 médicos na folha de pagamento, hoje, só a UPA emprega 37 profissionais dessa categoria, mas ainda temos os PSFs, o SAMU, o Ambulatório Municipal Loyola, os Postos de Saúde, entre outros programas – disse o prefeito destacando que esses números são de Rio Bonito, um município pequeno. “Eu fico imaginando a realidade de cidades de maior porte, como Rio de Janeiro, Campos, São Gonçalo, porque a demanda só aumenta e os recursos são poucos”, analisou.