Pág. 5 - Humberto Belgues apresenta Projeto de Lei para proteção dos usuários de bancos

O vereador Humberto Belgues durante a sessão do dia7 de junho

Com o objetivo de atender os anseios da população frente ao aumento da violência do município, e o sentimento de insegurança que atinge os munícipes, o vereador Humberto Belgues (PSDB), apresentou um Projeto de Lei (PL) que obriga as agências bancárias a instalarem instrumentos que dê segurança e proteção aos usuários e clientes. No projeto que o parlamentar apresentou na Câmara Municipal, no último dia 7 de junho, ele diz que “o PL se faz necessário devido a inércia dos bancos, que alegam que os furtos acontecem fora das agências”.

– Apesar das medidas que já existem, por exemplo, a proibição do uso de aparelhos celulares no interior das agências, os clientes continuam expostos, pois do lado de fora dos bancos é possível ver o que está acontecendo nos caixas, o que facilita a vida dos vagabundos – argumenta o vereador.

Ainda segundo Humberto, a aprovação do seu projeto se faz “urgente e inadiável”, porque a população não pode continuar sofrendo com o descaso da Segurança Pública e com a ganância dos bancos. “Quase todos os dias os noticiários informam os lucros bilionários dos bancos. Diante dessa realidade, eu tenho certeza que as instituições bancárias têm condições de investir na segurança do cliente. Mas já que isso não acontece de maneira voluntária, nós estamos criando um Projeto de Lei que torna obrigatório esse investimento”, destaca o parlamentar.  

O Projeto

Caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo poder Executivo, os bancos instalados em Rio Bonito ficarão, de acordo com o Projeto de Lei, “obrigados a instalar, em suas agências e postos de atendimento ao público: tapumes, biombos ou estruturas similares; localizados de forma a impedir a visualização, pelos demais clientes, das operações financeiras realizadas pelos usuários que estão nos caixas de atendimento pessoal situados no interior das agências e postos, isolando-os e preservando a intimidade e a segurança destes clientes após terem realizado suas operações bancárias”, reza o primeiro artigo do PL.

Já o segundo artigo do projeto determina o tempo que as agências terão para se adequarem a nova legislação, caso ela seja aprovada. “Para o cumprimento do disposto nesta lei, a instalação dos biombos, tapumes ou estruturas similares deverá ser efetivada no prazo máximo de 30 dias a partir da entrada em vigor desta Lei, sob pena de multa diária prevista em regulamento”.

Apoio da Alerj

O vereador Humberto Belgues comentou que está tentando marcar um encontro com representantes da sociedade civil organizada riobonitense, com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB). Segundo o parlamentar, os movimentos populares que estão acontecendo e os atos públicos que estão sendo realizados são importantes e devem ser apoiados pela classe política.

– Eu informei ao deputado que as pessoas que estão coordenando esses eventos, sempre pacíficos e sem objetivos partidários, são atores importantes da sociedade riobonitense, porque respondem por instituições de relevância, são formadoras de opinião e gente de credibilidade – ponderou o parlamentar informando que o presidente da Alerj ainda não definiu uma data para o encontro.

Repercussão

Nas ruas da cidade, a iniciativa do vereador é aprovada, mas os munícipes acham “essa lei e toda a preocupação atual das autoridades com relação ao policiamento e a Segurança Pública já deveria ter acontecido antes que o pior acontecesse”. É o que disse o comerciante Márcio Taveira, 43 anos, morador da Praça Cruzeiro. Ele também comentou que “se essa lei já estivesse em vigor, talvez o rapaz que foi assassinado quando saía do banco ainda estivesse entre nós!”.

Já a auxiliar de serviços gerais, Claudete Couto, de 28 anos, moradora do Centro, disse que o parlamentar tem razão em estar preocupado. Ela declarou ainda, esperar que essa e outras iniciativas que estão sendo anunciadas sejam efetivadas e “que devolvam a Rio Bonito de antigamente”.

– Eu não nasci em Rio Bonito. Vim para cá com a minha família quando eu tinha apenas quatro anos. Lembro que a tranqüilidade, que já não existe, era uma das nossas marcar. Às vezes eu meu pergunto: será que aquela cidade feliz algum dia vai voltar a existir? – questiona Claudete, com uma dúvida que, hoje, está na cabeça de todo riobonitense.