Pág. 6 - Profissionais da Educação debatem Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

Flávio Azevedo

O professor Waldeck Carneiro foi o palestrante da tarde

Organizado pela direção do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), na tarde do último dia 30 de abril, o II Encontro de Educação discutiu o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os profissionais da categoria. Embora o setor conte com mais de mil servidores, cerca de 50 deles compareceram ao evento que contou com a presença do professor Waldeck Carneiro, doutor em Ciências da Educação; e vereador do município de Niterói, que foi o palestrante da tarde.

A palestra foi instigante, provocou a categoria e trouxe conceitos que em muitos momentos não são enxergados na relação patrão/empregado. O professor Waldeck Carneiro abordou os efeitos “perversos” das premiações, os problemas que acarretam os “pendurucaios” e classificou como inadequada a avaliação da Educação através de “ranqueamentos” de escolas e professores. De acordo com ele, esses métodos de avaliação e valorização desqualificam o educador e não permitem que o profissional seja “realmente valorizado”.

O palestrante contextualizou historicamente, os embates e lutas inseridos na Educação e destacou que a construção do PCCR é “consagrada” sob a lógica do direito do servidor.

– Apesar dos anos 80 terem sido marcados pela construção dos direitos, numa época onde o Regime Militar estava em declínio, a década seguinte foi de desconstrução do que havia sido conquistado. A conseqüência disso foi que os profissionais da Educação perderam de vista a ideia de carreira, e o objetivo de almejar e vislumbrar, uma trajetória de progressão dentro da área – analisou.

Sobre o PCCR, Waldeck Carneiro fez algumas reflexões onde ficou claro que o objetivo do plano deve contemplar a “perspectiva de fixação integral dos vencimentos da categoria” e permita o profissional se consagrar na carreira que escolheu para seguir. “O plano deve estar acentado na ideia da formação continuada de uma carreira que dura entre 30 e 35 anos. Isso é muito problemático, mas é preciso saber, que não existe escola pública de qualidade sem valorização profissional”.

O professor classifica os acréscimos adicionais que não
são salários como "pendurucaios".

Ainda segundo o palestrante, os vencimentos e a remuneração do professor passaram a ser encarados como elementos sem importância e foram substituídos por “pendurucaios” que diferenciam significativamente o elemento ativo e o inativo – profissionais em atividade e os aposentados, respectivamente. Segundo Waldeck, as compensações salariais, enquanto a pessoa está atuando, “podem até ser vantajosas, quando, porém, esse profissional para de trabalhar, esses pendurucaios não acompanham a aposentadoria”.

– Essa mudança gera um impacto catastrófico na vida dessa pessoa, que está habituado a um padrão de vida e, repentinamente, se vê obrigado a mudar porque o salário diminuiu. Na verdade, a sua remuneração não era real, e, às vezes, isso só é percebido na aposentadoria – alertou.

Concluindo, Wladeck disse que não se pode correr da luta, porque o PCCR não valoriza e qualifica apenas o profissional de Educação, mas também a escola pública. “A luta é intensa, crítica, receptiva, coletiva, e que possamos construir esse marco, que tem o objetivo de trazer crescimento para os profissionais, para o setor, para o município, o estado, enfim, para o nosso país”.

“Muito obrigado!”

A diretora de Assuntos Educacionais do Sepe, Lucy Teixeira.

Finalizado o encontro, a diretora de Assuntos Educacionais do Sepe, Lucy Teixeira, disse a nossa reportagem que o volume de pessoas que participou foi uma surpresa positiva. “Se compararmos o número de profissionais da área, com a quantidade de pessoas que vieram ao II Encontro de Educação, nós vamos achar que pouca gente veio aqui. Mas se levarmos em conta, o fato de que a categoria não está habituada a esses eventos, e que ele foi realizado num sábado a tarde, nós vamos perceber que o número de presentes aqui, hoje, foi bem satisfatório”, disse Lucy, que agradeceu a presença de quem prestigiou. Ela aproveitou para convocar os servidores da Educação, a ficarem acompanhando os caminhos do PCCR daqui por diante, “porque ele (o PCCR), agora, está nas mãos dos poderes Executivo e Legislativo”, ponderou.

Relembrando

Em abril de 2010, a diretora de Assuntos Educacionais do Sepe, Lucy Teixeira, substituindo o professor Gilson Leite, iniciou a sua participação na comissão que estava analisando e estudando a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores municipais. Na primeira reunião ela foi avisada pelos demais integrantes da comissão, que o PCCR já estava fechado, porque há cerca de um ano ele estava sendo debatido e precisava ser aprovado.

A representante do Sepe fez alguns questionamentos, mostrou que a Lei 1188/2004 tem muitos embates, “não é transparente”, e a comissão decidiu marcar outra reunião. No novo encontro ela apresentou argumentos que ganharam a simpatia dos demais integrantes da comissão, ela acabou conquistando mais espaço para mostrar novas ideias, e, “hoje, o PCCR não ficará perfeito, mas reúne propostas bem satisfatórias”, disse Lucy.