Pág. 19 - Presidente da OAB afirma que manifestações populares devem nortear as ações do poder publico

Flávio Azevedo

Numa série de entrevistas com representantes de entidades de classe de Rio Bonito, onde a nossa reportagem pede aos entrevistados uma análise da atual gestão municipal, a nossa reportagem ouviu o presidente da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cesar Gomes de Sá. De acordo com ele, as manifestações que estão ocorrendo pelo país precisam nortear as ações do poder público. O Trânsito e a Segurança, para o presidente da Subseção da OAB, são setores que devem ser olhados de imediato pela Prefeitura de Rio Bonito.
– O escritor Alvin Toffler, no livro “A Terceira Onda” chama a nossa atenção para a sociedade. Ele escreve que “estamos aqui para viver ou para chorar; estamos por nascer ou por morrer”, e isso nos faz pensar o momento em que vivemos. Hoje, fazer um balanço do governo municipal é prematuro, por isso, falar das expectativas é mais confortável, por exemplo, melhorias para o Trânsito e para a Segurança. Agora mesmo eu passei por um caminhão que fazia uma entrega no Centro da cidade e o veículo estava parado no meio da rua sem dar importância ao transtorno que estava causando. Ou seja, é clara a inexistência de um comando que ordene o Trânsito – criticou.

O presidente elogiou as reuniões que estão sendo feitas por setores da Prefeitura Municipal no Espaço Ciccarelli; ele defende esses encontros, citou como exemplo a Conferência das Cidades, que contou com a sua presença; ponderou que os debates são importantes; convocou a sociedade a participar, mas alerta que “a população não pode estar lá apenas como referendadora daquilo que já foi decidido, porque a pauta precisa ser submetida e construída pela sociedade, que geralmente quando chega lá já encontra uma pauta pronta com apenas um ou outro ponto a ser discutido”.

O Transporte Público, setor da sociedade que tem sido alvo das manifestações populares; o Meio Ambiente, a Educação, também foram temas comentados pelo líder dos advogados em Rio Bonito. “Se existe uma instituição que eu acredito muito são os Conselhos, que chegam com a perspectiva de trazer soluções para os problemas do nosso município. A OAB está presente em todos esses Conselhos, exatamente por acreditarmos nesse instrumento”, analisou o presidente.

Poder Judiciário

A morosidade do poder Judiciário, que é tema de constantes reclamações dos advogados e seus clientes, também foi comentada pelo presidente da Subseção, que afirma ser essa, uma pauta do prefeito da cidade. “Apesar de não existir um poder Judiciário Municipal, esse tema deve ser preocupação do prefeito sim e, por isso, ano passado, nós recebemos todos os candidatos a prefeito de Rio Bonito”. Ainda segundo César, “nós precisamos de um modelo de sociedade que seja brasileiro, para que o país possa virar essa página de ter uma ditadura aberta a alguns direitos ou garantias”.
– O que vemos hoje no poder judiciário é uma figura lamentável, mas temos algumas esperanças, porque temos muita gente preocupada com isso e pensando essas questões. Estivemos recentemente reunidos, num encontro muito positivo, com o juiz da Vara do Trabalho de Itaboraí, com a juíza da Primeira Vara de Rio Bonito, ou seja, é possível, apesar do sistema ser ultrapassado, trabalhar com dialogo e inteligência para alcançarmos os nossos objetivos – discorreu.

Ainda sobre a importância da chefia do poder Executivo na busca por melhorias na prestação do serviço que é prestado pelo poder Judiciário, o presidente da 35ª Subseção da OAB lembra que quando um delegado de polícia não faz um trabalho que agrada ao prefeito, ele pede que o governador troque esse delegado e ele geralmente é atendido. “Com um juiz, até por garantia da cidadania, isso não é possível, mas o prefeito pode buscar melhorar a prestação de serviço dos serventuários da Justiça”, disse César, acrescentando que conversou sobre isso com a presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Rio de Janeiro, no último dia 25 de maio.

Durante esse encontro com a presidente do TJ, segundo César, ela já iniciou a conversa informando ser sabedora do pedido por mais serventuários para a Comarca de Rio Bonito. “Eu, porém, fui mais afundo, por entender que esses serventuários precisam estar comprometidos, porque atualmente não é suficiente oferecer bons salários e boas condições de trabalho, porque alguns não estão desempenhando bem as suas funções por estarem insatisfeitos com uma série de questões e isso faz com que hoje, em Rio Bonito o serviço prestado pelo poder Judiciário seja caótico”.