Flávio Azevedo
Apesar da reprovação de alguns parlamentares, a secretária municipal de Saúde, Maria Juraci Dutra, esteve na Câmara de Vereadores no último dia 30 de agosto, para responder perguntas sobre a sua pasta e trazer esclarecimentos sobre as muitas críticas direcionadas a gestão da Saúde no município. Para os vereadores Rita de Cássia (PP) e Fernando Soares (PMN), “ouvir a secretária depois que a questão do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) já está resolvida é desnecessário” (as eleições aconteceram no dia 22 de agosto).
– Eu pedi a presença da secretária antes das eleições que definiram a nova diretoria da instituição. Agora não existe mais sentido recebê-la. Hoje, a secretária já está conversando com os membros da nova diretoria e o cenário é outro. A presença dela é importante, mas se perdeu o foco principal – comentou Soares.
Depois de não ter comparecido a dois convites e uma convocação, a secretária, que justificou as ausências, foi sabatinada pelos vereadores por cerca de duas horas. A primeira a perguntar foi a vereadora Rita de Cássia. Ela questionou a falta de médicos na emergência do HRDV. Segundo a vereadora, de acordo com a diretoria da instituição a falta de recursos seria um dos motivos.
A secretária disse que essa carência acontece em todo país por conta de uma série de fatores, “entre eles o fato das universidades não estarem dando conta de formar profissionais de acordo com a demanda”. Ela também disse que em todo território nacional, a Pediatria é a área mais carente de profissionais disponíveis.
– A antiga direção do HRDV justificava essa carência através de documentos e essa necessidade não é de agora. Quanto aos repasses, vale ressaltar que desde 2004 o repasse de recursos do município ao hospital só foram ampliados – disse Juraci, que na sequência explicou o funcionamento do Plano Operativo Anual (POA), instrumento de controle orçamentário, que hoje prevê repasse mensal da ordem de R$ 1,5 milhão ao HRDV.
Ainda segundo a secretária, se na prestação de alguns serviços o HRDV supera as metas, em outros as metas não são alcançadas. “Fazemos uma avaliação dessa questão e sempre decidimos que para compensar as diferenças o hospital não precisa devolver recursos. Apesar da falta dos médicos na emergência, os repasses são feitos de maneira integral”, revelou. Ela também trouxe esclarecimentos sobre as diferenças salariais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do HRDV.
– O que o antigo POA repassava ao hospital – R$ 208 mil somente para salário dos médicos – permitiria o HRDV pagar um salário de R$ 6 mil aos médicos. O POA atual é de R$ 1.484 milhão. Nesse novo contrato, o valor pago pelo serviço prestado na emergência subiu para R$ 280 mil que devem ser destinados exclusivamente aos salários dos médicos – garantiu.
Para fazer os vereadores entenderem o funcionamento da máquina da Saúde, a secretária esmiuçou os valores repassados ao HRDV. “O conjunto de ações para os quais o hospital está credenciado permite que ele receba, mensalmente, R$ 1.484.831,49. O detalhamento seria o seguinte: R$ 300 mil da Prefeitura; R$ 115 mil do estado; R$ 752 mil do Ministério da Saúde; e R$ 315 mil para a Alta Complexidade”, esclareceu a secretária, acrescentando que a “UPA custa, mensalmente, R$ 650 mil”; ressaltando que “esses recursos não saem dos cofres do município”; e frisando que “caso o equipamento seja desativado, o recurso não vai para o HRDV, porque é uma rubrica diferente no orçamento do Estado”.
O vereador Saulo Borges (PTB) questionou a divergência de opiniões entre os integrantes da antiga direção do HRDV. Ele perguntou a secretária qual é a realidade do hospital. “Junto com o vereador Fernando Soares, eu estive com o então vice-presidente Luis Fernando Romanelli. Ele apresentou um cenário trágico, mas isso foi narrado de outra forma pelo ex-presidente Luis Gustavo Martins”. O parlamentar também comentou perguntou se a secretária confirmava o entendimento de má gestão da antiga direção do HRDV.
A secretária comentou que uma série de questões deveriam ser analisadas, entre elas a ausência do ex-presidente na mesa de negociações, o que ela classificou como um hiato e um ponto negativo na relação entre o município e o HRDV.
– Em 2009, quando eu assumi a Secretaria de Saúde, também estávamos num período de turbulência e, à época, a direção do HRDV pediu através do Ministério Público (MP) a retirada da Emergência do seu prédio. O MP atendeu essa solicitação e decidiu que caso não retirássemos o serviço, o município seria multado em R$ 50 mil por mês – ponderou a secretária, lembrando que “na sua origem o HRDV é regional, sempre atendeu pessoas de outros municípios e isso acontecia sem contratado, o que representava prejuízo”.
Ela voltou a dizer que a presença do MP nas negociações tem o objetivo de encontrar as prováveis dificuldades de gestão da antiga diretoria. “Os recursos repassados a instituição foram ampliados em cerca de 500%, mas a população não está sendo atendida, faltam médicos e estão acontecendo problemas que somente o MP pode esclarecer”. Ainda segundo Juraci, “em 2008, quando o HRDV foi contratualizado pela Secretaria Estadual de Saúde, o repasse era da ordem de R$ 298 mil, ele migra para R$ 428 mil e vai aumentando gradativamente”.
O modelo regional da UPA, que também pertence a outros municípios, o que estaria causando os prejuízos apontados pela direção do HRDV; e um suposto erro de cálculos sobre os custos da Unidade Intermediária (UI), também foram questões comentadas pelo vereador Saulo Borges e respondidas pela secretária.
– No convênio vigente, assinado em 2010, com assinatura do Sr. Lupércio Lopes (gerente do HRDV) e do Dr. Luis Gustavo Martins (ex-presidente do HRDV), estava escrito que o hospital seria referência e porta de saída para os municípios de uma UPA tipo III, definida em resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) pelo secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes. Não há no Rio de Janeiro nenhuma UPA tipo II ou tipo I. Esse é o modelo de todas as 51 UPAs implantadas no Estado – enfatizou a secretária.
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