Flávio Azevedo
As últimas notícias envolvendo a queda de braço entre a Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB) e a direção do Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) é antiga e remonta a gestão da ex-prefeita Solange Almeida (1997/2004). Sobre isso, a falta de posicionamento por parte do poder Legislativo e do Conselho Municipal de Saúde também não é novidade. Falta de recursos para o HRDV e a ausência de um representante da Prefeitura no corpo diretivo da instituição são reclamações constantes entre as partes. A presença do Ministério Público (MP) mediando esses impasses está longe de ser coisa nova.
Em 2004, ano de eleições municipais, o prefeito José Luiz Antunes foi eleito com participação direta da maior parte dos membros da diretoria do HRDV. Eles entendiam ser a ex-prefeita uma figura que não gerenciava a pasta da Saúde como deveria. Ela era qualificada como uma política que fazia a sua gestão baseada no clientelismo e no assistencialismo, motivos suficientes para que boa parte dos diretores do HRDV, à época, apostasse as suas fichas na dupla Mandiocão e Abdalla.
De acordo com informações do HRDV, até 2004 a PMRB investia cerca de R$ 13 mil no Pronto Socorro (PS). Em 2005 esse recurso subiu para R$ 114 mil. Em 2006, porém, o primeiro impasse. As negociações duraram dois meses, foram capitaneadas por Luis Fernando Romanelli Cardoso e contou com a mediação do MP. Entendendo que Rio Bonito não tinha como arcar com a construção de um hospital municipal em caráter emergencial, o promotor da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, Augusto Vianna Lopes, estabeleceu um acordo entre as partes, que chegaram a uma solução provisória. O custeio do serviço foi fechado em R$ 188 mil.
Entrega da Emergência a Prefeitura
No dia 21 de setembro ano de 2007, o assunto Centro de Terapia Intensiva (CTI) era o tema do momento. A PMRB doou R$ 150 mil ao HRDV que foram entregues em três parcelas (R$ 50 mil). A questão do serviço de Emergência, porém, veio à tona mais uma vez. Nesse dia, porém, com a perspectiva de um final feliz para a população. O presidente do HRDV revelou que durante uma reunião entre os membros da diretoria do hospital e o prefeito ficou acertado que a partir de 2008, a Emergência passaria a funcionar no Ambulatório Municipal Manoel Loyola, na Mangueirinha.
Durante a entrevista, o presidente do HRDV detalhou como seria feita a mudança. “Isso ocorrerá de maneira gradativa e planejada. Será uma transição e ocorrerá de forma tranqüila, para não prejudicar o HRDV, a Prefeitura e principalmente a população. O HRDV será uma instituição exclusivamente hospitalar e a emergência ficará por conta do município”, frisou o presidente, lembrando que “o verdadeiro papel da filantropia é auxiliar o Estado e não assumir as obrigações do Estado como tem acontecido durante os últimos anos”.
Nova queda de braço
Em 2008, também ano de eleições municipais, nova queda de braço entre Hospital e Prefeitura. Dessa vez, a renovação do contrato para a manutenção da Emergência era o assunto em pauta. A direção do hospital propôs, à época, que o valor de R$ 225 mil fosse aumentado para R$ 408 mil mensais, um reajuste de 81,5%. Alegando dificuldades orçamentárias, o município queria a manutenção dos R$ 225 mil anteriores.
Em entrevista a rádio Sambê FM (98,7), no dia 9 de novembro de 2008, o então presidente do HRDV, Luis Gustavo Siqueira Martins, afirmou que a direção do HRDV não desejava mais prestar o serviço de Emergência e anunciou que o setor seria fechado nos próximos meses. Ele comentou que o Ministério Público (MP) seria convidado pelo HRDV para mediar essa situação. Ainda segundo Gustavo, o prefeito José Luiz Antunes e a ex-secretária de Saúde, Mônica Figueiredo conheciam a proposta de transferir a Emergência de forma gradual para o município. À época, os baixos salários provocaram pedidos de demissão em massa.
Outra questão
Em 29 de janeiro de 2009, já com a Saúde sob o comando de Maria Juraci Dutra, o MP determinou, através do promotor Luciano Mattos, que o município retirasse a Emergência das instalações do HRDV e criasse um serviço próprio. Nesse tempo começou-se uma negociação que culminou com a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município. O novo equipamento foi inaugurado no dia 24 de setembro de 2010.
No mês de maio de 2009, a juíza Roberta dos Santos Braga Costa, da Comarca de Rio Bonito concedeu liminar determinando o bloqueio de R$ 584 mil das contas da PMRB para pagamento, ao HRDV, dos serviços executados no Pronto Socorro. O município devia os repasses de fevereiro e março daquele ano. Com o objetivo de abordar estes e outros temos, o programa “O Tempo em Rio Bonito”, da Rádio Sambê, voltou a receber, no dia 3 de outubro de 2010, o presidente do HRDV. Ele disse que “a saída da Emergência era além de um antigo sonho, uma necessidade” para que o HRDV alcançasse melhor padrão de qualidade.
Ainda segundo o presidente, a diretoria do HRDV fez estudos para detectar o impacto da falta do PS nas contas do hospital. Ele revelou que o contrato de prestação de serviço de Emergência, que terminaria no dia 30 de setembro de 2010, para que o serviço fosse migrando de forma gradativa para a UPA, foi ampliado até 31 de outubro. À época, ele disse que a UPA estava muito bem preparada para atender a população e destacou a chegada dos serviços de Alta Complexidade como o Centro de Terapia Intensiva (CTI) e a Unidade de Assistência de Alta Complexidade Oncológica (Unacon).
Opinião
Diante desse cenário de quase oito anos, não sabemos o motivo do desespero quanto ao iminente fechamento do Pronto Socorro do Darcy Vargas. A falta de médicos na Emergência é perfeitamente viável dentro da proposta que nesses últimos anos foi amplamente anunciada: desativação GRADATIVA do Pronto Socorro, migração desse serviço para a UPA e investimentos em equipamentos para transformar o HRDV numa unidade de Alta Complexidade.
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