Ação contra fraude prende 38 pessoas no Detran

Quando surge a oportunidade de praticar o crime ninguém esconde o rosto, já observaram isso? 

A operação “Asfalto Sujo”, desencadeada na manhã desta terça-feira, pela Corregedoria do Detran, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, prendeu 38 pessoas. Elas são suspeitas de pertencerem a uma quadrilha de fraudadores formada por funcionários do Detran, despachantes e zangões que atuavam em postos de vistoria. O objetivo da ação, que contou com cerca de 200 agentes, era cumprir 41 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão. Para isso foram percorridos 12 municípios fluminenses, entre eles Niterói, São Gonçalo e Itaboraí.

Entre os detidos está o chefe do posto de Campos e o subchefe do de Itaboraí, que podem responder por crime de formação de quadrilha e corrupção. Além deles, outros 10 acusados deverão responder por crimes isolados de corrupção, destruição de documento público e inserção de dados falsos em sistema, somando 53 crimes. O Ministério Público requereu ainda a suspensão do exercício de função pública de 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.

De acordo com a denúncia, os acusados receberiam propina para realizar de forma ilegal vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documentos. Ainda segundo a denúncia, o grupo agiria desde julho de 2009 e lucraria cerca de R$ 200 mil por mês.

Com autorização da Justiça, foi determinada ainda a quebra de sigilo telefônico de diversos funcionários do posto de Itaboraí e o monitoramento de conversas telefônicas por 60 dias. Na investigação foi constatada ainda que funcionários do órgão receberiam dinheiro para fazer vista grossa em algumas vistorias e aceitar a regularização de carros sem condições de circular, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, entre outros problemas.

Os acusados, segundo a denúncia, tinham uma tabela de propinas, com valores que variavam de R$ 50 a R$ 1.200, dependendo do “serviço”. A prática da “vistoria fantasma” era a mais comum e custaria R$ 300. Ao todo, em 37 meses o grupo teria extorquido mais de R$ 7 milhões das pessoas que procuraram “facilidades”. “Cada caso será analisado com cautela. Não foi apenas um crime, foi um passeio pelo código penal. Havia lista de clientes e tabela com valores de serviços cobrados”, disse o promotor de Justiça Criminal de Itaboraí, Luiz Augusto Andrade.

Conforme documentos apreendidos e lista de clientes obtidas através da investigação, os condutores e proprietários de veículos terão que refazer seus serviços. Segundo investigações, documentos referentes à vistoria do veículo para licenciamento anual eram emitidos sem que o carro fosse levado ao posto do Detran.

Motoristas podem ser penalizados

Os motoristas que tiverem oferecido propina aos funcionários públicos e despachantes presos pela Operação “Asfalto Sujo” poderão responder por corrupção ativa. As investigações vão continuar para descobrir quais motoristas ofereceram propina a funcionários, para fazerem vistoria ou emitirem documentos ilegalmente em postos do Detran-RJ. “Os motoristas podem ter dado dinheiro sabendo que se destinava à propina. O Ministério Público vai mover ações individuais por corrupção ativa, que pode resultar na prisão deles”, falou o promotor Daniel Braz.

Cerca de cem proprietários de veículos já teriam sido  identificados e deverão ser chamados para realizar novas vistorias e novas emissões de documentos. Os atos praticados anteriormente serão anulados. “Os beneficiados com esta situação terão seus atos anulados e serão convocados para realização de novos serviços. Eles também serão investigados e caso haja indícios da participação deles na quadrilha eles também responderão”, contou o corregedor do Detran, Anthony Alves.

Documento em veículos

No município de São Gonçalo, durante uma operação da corregedoria, um detalhe chamou a atenção dos agentes. Cada carro que saía do posto era revistado pela Polícia Civil e após o fechamento do posto, alguns veículos permaneceram no pátio, sem que seus proprietários tivesse ido buscá-los. “Nós observamos que os carros saíam e aqueles permaneceram no local. Chamamos o reboque e levamos estes veículos para o depósito, onde com a ajuda da polícia foi possível inspecionar o seu interior. Neles foi encontrado documentos internos do Detran”, falou Anthony Alves.

Pulo

Outro crime descoberto pelo Gaeco e pela Corregedoria do Detran foi o “pulo”, na qual funcionários do órgão autorizavam a transferência de propriedade de um veículo para uma pessoa, mesmo quando o recibo de compra e venda estava preenchidos e assinado por comprador diferente, o que ocasionava a quebra na cadeia de proprietários e o não pagamento da taxa de transferência de propriedade. Também era comum a autorização ilegal de transferência de propriedade de carro sem que o recibo de compra e venda estivesse assinado pelo comprados ou pelo vendedor, ou sem reconhecimento de firma, fraude conhecida como “R”.

Fonte: O Fluminense