Pág. 1 - Felicitações

A todos os nossos leitores, anunciantes, colaboradores, clientes, parceiros e amigos, nós agradecemos o companheirismo ao longo desse ano. Desejamos a vocês um Natal de muita paz e harmonia. Que 2011 seja um ano de conquistas, realizações, prosperidade, saúde, amor e bons negócios!

Agradecemos os e-mails, as críticas, os elogios e, sobretudo, a confiança destinada ao programa e ao jornal “O TEMPO EM RIO BONITO”, por nossos ouvintes e leitores, respectivamente.

Um beijo no coração de todos!   

Pág. 1 - Guarda Municipal de Rio Bonito continua sem comandante

Nem precisa legenda para esta charge!

A Guarda Municipal de Rio Bonito está sem comandante desde o último dia 18 de novembro, quando o prefeito José Luiz Antunes (DEM) exonerou o então diretor chefe da Guarda, Vencerlau Vieira Machado.

Até o fechamento desta edição, o comando continuava, interinamente, sob a responsabilidade do secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaías Class, que está sobrecarregado, por conta de gerenciar uma pasta que requer atenção e dedicação do seu titular.

Embora existam inúmeras informações sobre o que teria motivado a exoneração do ex-diretor da Guarda Municipal, o governo municipal ainda não anunciou de forma oficial, o motivo da exoneração, o que estimula versões fantasiosas e até maldosas.

Sobre os problemas de relacionamento com os ex-comandados, ainda não encontramos um guarda que queira falar sobre o tema de forma oficial.

Machado era um dos remanescentes do grupo que chegou a Prefeitura com o prefeito José Luiz, em 2005. Ao longo dos cinco anos que esteve a frente da Guarda, o ex-comandante foi alvo de críticas incisivas de alguns vereadores e do deputado estadual Marcos Abrahão (PT do B).

Ele era um dos defensores da implantação do cargo de Agente de Trânsito, instrumento apontado como fundamental para ordenar o trânsito da cidade.  

Editorial da 9ª Edição - Respeitável público! O circo chegou!

Por Flávio Azevedo

Quem não gosta de circo?

O nosso colunista, o ator Zeca Novais, luta com unhas e dentes para manter, funcionando, o Espaço Cultural Lona na Lua, no bairro Mangueirinha. Mas como acontece com toda atividade, seja ela comercial ou cultural, ele já tem concorrente! Entendemos desta maneira, porque além de estar bem localizado – ao lado da Praça Fonseca Portela – o concorrente do projeto “Lona na Lua” tem oferecido a todos os riobonitenses sessões diárias de pura comédia pastelão.

Porém, para aqueles que gostam de palhaçada, vale destacar que o PALHAÇO é a única atração que não encontraremos neste novo espaço de entretenimento. Ficamos extremamente constrangidos, mas não poderíamos nos furtar de dizer que no picadeiro, identificado como Câmara Municipal de Vereadores de Rio Bonito, os palhaços são aqueles que tentam acompanhar as sessões que tem sido povoada de baixarias, cenas grotescas e posturas bizarras.

Entretanto, isso tudo que vem acontecendo, como disse Jesus Cristo aos seus discípulos um pouco antes de voltar para o céu, “é apenas o início das dores”. Dizemos isso, porque ao olharmos o cenário político do município, fica muito nítido que o futuro de Rio Bonito é sombrio... Para quem vota ou pretende ser votado. Acreditamos que as eleições municipais de 2012 podem nos trazer espetáculos piores que esses que nós estamos assistindo – lembrem que a disputa de 2008 foi ridícula. Poderemos, por exemplo, ter o retorno de um passado recente e perverso, que deveria ficar entregue ao esquecimento.

O palhaço carequinha perdeu a graça diante dos novos palhaços!

Mas a culpa pelos problemas nefastos e hediondos que aconteceram... Estão acontecendo... E podem acontecer... É dos PALHAÇOS. Para aqueles que não sabem, esses PALHAÇOS somos eu e você! Somos nós, porque é com o nosso voto, que figuras caricatas e sem o mínimo de noção do que é um parlamento chegam ao poder. Vale lembrar, entretanto, que nenhum deles tomou de assalto a cadeira que ocupa na Câmara de Vereadores! Pelo contrário, esses senhores – e senhora – só chegaram onde estão por causa dos nossos votos!

É comum encontrarmos riobonitenses criticando os paulistas e dizendo com orgulho: “eu não votaria em Tiririca!”. Sinceramente, a postura do eleitor riobonitense nos deixa com a seguinte indagação: será? Sem querer ofender ninguém, mas sem abrir mão da firmeza que é a nossa identidade, afirmamos que se o problema da política riobonitense fosse Tiririca, nós estaríamos em melhor situação.

Pensamos dessa forma, porque o maior e pior problema que assola a nossa cidade é o desrespeito contumaz as regras do jogo que deveriam reger as nossas instituições, e por que não, o nosso convívio social. O pior problema de Rio Bonito são os golpistas, que ora se apóiam nas armas – o atentado ao prefeito José Luiz Antunes, por exemplo – ora no terror de Estado – pressão para que a mídia favoreça este ou aquele grupo político – ora buscam reforço judicial, pura e simplesmente por não terem competência de resolver os seus próprios problemas ou por se sentirem ofendidos ao verem virar notícia, os erros infantis que não deveriam ter cometido.

Na verdade, em Rio Bonito existe uma eterna luta de classes. Esse conflito é um pouco diferente daquele que foi observado por Karl Marx quando ele escreveu o Manifesto Comunista. Em terras riobonitenses, a batalha não é entre capital e trabalho, mas entre políticos e não políticos. Se você nunca foi político, nunca teve mandato, mas vive na aba do poder, deveria tirar o sorrisinho cínico do rosto, por estar lendo mais uma crítica aberta aos políticos, porque essa prática favorece os desmandos assistidos nos últimos dias.

Para aqueles que não sabem, é bom explicarmos que as figuras que vivem na aba do poder são aquelas que sem nenhum merecimento e trabalho recebem assessorias e cargos de confiança para financiar todo e qualquer tipo de sacanagem que o patrão desejar. São seres comumente identificados como puxa-saco, fofoqueiro, leva-e-traz, entre outros predicados, alguns até impublicáveis.

Vereadores se desentendem e quem paga o pato é o microfone, que foi atirado ao chão

Estamos falando da fuga de vereadores, que trouxe transtornos consideráveis ao município e a imagem do parlamento. Sem lembrar que as artimanhas para trazê-los de volta também causaram prejuízos. Os bate-bocas que deram lugar aos debates de projetos de interesse da municipalidade foram catastróficos, irritantes e sem propósito coletivo. A falta de parlamentares, verdadeiramente, preocupados com a coletividade e não com o particular é flagrante e transformou a Câmara Municipal – e não é de hoje –, num circo de horrores! Contudo, essa realidade reflete o eleitor, que com raríssimas exceções, sempre vota pensando em benefício próprio e em vantagens pessoais.

Frente a esse desfile de horrores, que mal existe no palhaço Tiririca? Não nos agrada ver o parlamento municipal transformado num picadeiro. Porém, a Câmara Municipal de Rio Bonito se tornou – voltamos a dizer, não é de hoje – num circo de horrores, semelhante àqueles que circulavam, no passado, em cidades do interior apresentando galinhas de quatro patas, emas de dois pescoços, bodes de duas cabeças, gêmeos siameses, filhote de porco com cara de gente e tantas outras atrações grotescas.

Cabe então outra reflexão: será que nas eleições municipais de 2012, nós permitiremos que esse cenário medonho continue? É por isso, que afirmamos ser sombrio o nosso futuro, porque olhando o passado recente (2008, 2004, 2000 e 1996), ninguém nos convence que em 2012 haverá uma reprise do que aconteceu em anos anteriores, o que é uma pena, mas você e o seu voto consciente, poderão mudar essa triste, dura e infeliz realidade!

Pág. 3 - “Escola e família são responsáveis pelo futuro do indivíduo em formação”, diz educador

Por Flávio Azevedo

O professor Carlos Alberto de Moura Machado, o professor Betinho
 exibe o livro “Crônica Para a Cidade Amada”

Um dos personagens mais respeitados do setor cultural e educacional de Rio Bonito, o professor Carlos Alberto de Moura Machado, o professor Betinho, foi o entrevistado do programa “O TEMPO EM RIO BONITO”, da rádio Sambê (FM), no último dia 5 de dezembro. O educador, que há 17 anos gerencia o Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens, e mais recentemente a Faculdade Cenecista de Rio Bonito (Facerb), além de falar sobre a responsabilidade de dirigir duas unidades educacionais, abordou temas como qualificação profissional, a necessidade de se rever a prática educacional do país e a postura familiar dentro desse processo.

Para o professor, a família tem que estar ciente do seu verdadeiro papel no processo de Educação das crianças e perceber os problemas que atingem a formação daqueles que serão os futuros cidadãos. “É bom lembrar que a família não pode fazer as atribuições da escola, mas a escola também não pode fazer a atribuição da família”, disse o educador.

Falta qualificação

De acordo com o professor Betinho, a carência de profissionais com formação superior e qualificação profissional é uma realidade que pode parar o país e não é apenas a realidade das cidades que estão no entorno do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).

– Há cerca de três anos, numa reunião da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cenec), nós tivemos acesso a um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa este déficit educacional vai travar o desenvolvimento do país. O Brasil necessita por ano de um grande número de engenheiros, mas a quantidade de profissionais que saem das universidades é menor que a demanda do país. No Brasil não falta emprego, o que falta é qualificação – disse.

Ainda sobre emprego e qualificação profissional, o professor Betinho fez uma revelação preocupante. Segundo o educador, “se o governo quiser colocar todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em funcionamento, no país não teriam engenheiros em número suficiente para dar conta de todas essas obras de infraestrutura. A maior carência é exatamente as áreas de engenharia e tecnologia”.

Sobre o Comperj, o professor diz que “ainda não entramos numa área muito técnica do empreendimento. Até agora os investimentos foram em terra planejem, mas quando o Comperj entrar em operação haverá mão de obra qualificada por aqui? Será necessário vir profissionais de outras regiões do país e até do exterior, como aconteceu em Macaé?

Negligência

Analisando esse cenário, o professor Betinho vislumbra um futuro preocupante. Ele afirma que o jovem brasileiro está deixando de se dedicar às profissões que exigem domínio das áreas tecnológica, exatas e científicas, porque são disciplinas que requer muito estudo e dedicação. “O jovem tem buscado as áreas de ciências sociais, que não exigem muita dedicação técnica, a exatidão, a minúcia e o debruçar sobre os livros para estudar com afinco”.

– Enquanto não tivermos uma geração com suporte cultural que nos faça avançar, nós vamos ficar a reboque dos outros países e o nosso crescimento será pequeno. Países como Japão, China e Coréia, investiram em Educação e estão dominando o mundo. É preciso reformular a Educação e reaparelhar os professores.

Família tem responsabilidade

O imediatismo do jovem e o nível de redação “desastroso” dos estudantes também foi alvo dos comentários do professor. “Falta leitura! O jovem quer abrir o computador e achar a tarefa pronta. Ele não quer perder tempo com a pesquisa, porque é imediatista. “Assim, o jovem não se prepara, não se qualifica e os melhores salários e empregos não podem ser alcançados, sobrando então, os subempregos”, afirma.

Segundo o educador, as famílias têm responsabilidades e precisam cumprir o seu papel. Fazendo uma leitura do contexto histórico, ele afirma que depois do pós-guerra, a mãe sai de casa, porque precisou trabalhar e complementar o orçamento familiar, “com isso as crianças ficaram entregues a babá e a TV. Hoje, você não tem mais a dona de casa, agora é a dona da casa!”.

– Os pais saem, as crianças estão dormindo. Quando voltam, elas já foram dormir. Resultado, as tarefas de casa voltam em branco para o professor. Porém, para compensar o pouco tempo com a família, os pais satisfazem as vontades do filho, o que contribui para formar uma criança sem limites – comentou.

O historiador

Um dos pesquisadores mais apaixonados pela história de Rio Bonito, o professor Betinho participou no último dia 10 de novembro, na Academia Brasileira de Letras, do lançamento do livro “Crônica Para a Cidade Amada”, do escritor Arnaldo Niskier, que conta a história dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. O professor Betinho é o autor do texto que conta a história de Rio Bonito. Segundo ele, a secretária de Educação e Cultura, Ana Maria Figueiredo, revelou que a Prefeitura de Rio Bonito vai comprar uma quantidade desses livros para distribuir nas escolas do município.

Pág. 4 - O Observador

Beijo na Boca I

Edelson Antunes

O empenho dos integrantes do governo municipal junto aos vereadores, para que eles aprovassem o orçamento de 2011 passou dos limites. Uma fonte revelou que o chefe de gabinete Edelson Antunes chegou ao extremo de dar um beijo na boca do vereador Márcio da Cunha Mendonça, o Marcinho Bocão (DEM). Já pensou se a moda pega?

Beijo na Boca II

O vereador Marcinho Bocão

Parece que a estratégia funcionou, porque na última e polêmica sessão de 2010, que aconteceu no dia 14 de dezembro, além de aprovarem o orçamento, que é de R$ 156 milhões, os vereadores aumentaram de 15 para 50% o índice de remanejamento de verba que o prefeito José Luiz poderá mexer sem consultar a Câmara.

Beijo na Boca III

Fontes ligadas a Prefeitura revelaram que quando soube da notícia, o prefeito saiu cantando o hit da baiana Cláudia Leite: “eu quero mais é beijar na boca, e ser feliz daqui pra frente... Pra sempre”. Esperamos que com isso, no próximo ano a população também tenha motivos para comemorar, porque com 50% do orçamento livre para administrar, entendemos que “deixaram o homem trabalhar”.

Falando nisso...

Ainda não foi nomeado o novo comandante da Guarda Municipal de Rio Bonito, que, interinamente, está sob o comando do secretário de Desenvolvimento Urbano, Isaías Class. Segundo um informante, o prefeito estaria conversando com um ex-policial do BOPE, que comandaria a Guarda. Fica a pergunta: o perfil do novo comandante é da linha do capitão Nascimento ou do sargento Rocha?

Elisa Samúdio

O vereador Marcus Botelho

O vereador Marcus Botelho (PR), durante o seu pronunciamento na Câmara Municipal, no dia 13 de dezembro, cobrou a apresentação do projeto de Resolução, que regulamentou a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, mas teria sumido. Segundo ele, a Resolução está igual Elisa Samúdio, desapareceu! Diante dessa comparação fica a pergunta: quem seria o goleiro Bruno?

Caixa Econômica

É grande o número de funcionários do município insatisfeitos com a Caixa Econômica Federal (CEF). Tarifas indevidas, mau atendimento e clonagem de cartões, seriam, segundo usuários do banco, fatos corriqueiros. O prefeito José Luiz também não estaria satisfeito com a agência e já teria passado o assunto para a Procuradoria Geral do município, que deverá encontrar uma forma de romper o contrato com a CEF sem prejuízos para a Prefeitura.

Eleitor corrupto I

O prefeito de Silva Jardim Marcello Zelão

Muito boa a entrevista do prefeito de Silva Jardim, Marcello Zelão (PT), ao programa “O TEMPO EM RIO BONITO”. Falando sobre corrupção política, ele disse uma realidade: “o eleitor corrompe oferecendo o voto em troca de vantagem, mas quer que o político seja honesto quando chega ao poder. Esta é uma equação que não fecha!”, disse Zelão.

Eleitor Corrupto II

Acreditamos prefeito, que isso é fruto da seguinte equação: 322 anos de colonização; 67 anos de uma monarquia vendida aos ingleses, 75 anos de república oligárquica, 21 anos de uma ditadura militar comprometida com os Estados Unidos, e outros 25 anos de uma democracia que repete os regimes que a antecederam. Isso tudo junto forjou um povo alienado, corrupto, despolitizado, sem poder de mobilização e que defende o seguinte lema: “farinha pouca, MEU pirão primeiro!”.

Assalto

O presidente da OAB César de Sá

A sede da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Rio Bonito foi invadida por bandidos no último fim de semana de novembro. De acordo com o presidente da entidade, o advogado César Sá, os ladrões levaram cerca de R$ 50,00. Além da OAB, um escritório no mesmo prédio também foi invadido, talvez pelos mesmos vagabundos. O caso foi registrado na 119ª DP.

Atentado ao pudor

Há cerca de 20 dias, um jovem foi visto trafegando pelas ruas de Rio Bonito de carro, em companhia de um colega e algumas meninas. Até aí nada de mais, isso acontece todos os dias. Porém, segundo uma fonte, o rapaz estava totalmente pelado! Nós concordamos que o calor nos últimos dias têm sido insuportável, mas não da para andar pelas ruas com o traje que veio ao mundo! Seria esse rapaz, um naturista ou mais um abusado que tem as costas quentes?

Imprensa mentirosa

O vereador Caneco

Dia desses ouvimos o vereador Carlos Cordeiro Neto, o Caneco (PR), dizer que a imprensa local não tem feito uma cobertura verdadeira dos fatos que envolvem a disputa pela presidência da Câmara para o próximo biênio. O vereador estaria falando de qual verdade? A que é defendida pelo seu grupo, a que é sustentada pelo vereador Humberto Belgues, ou que está estampada no editorial desta edição? Vale a pena conferir as três versões!

Fluminense campeão

A quantidade de torcedores que secavam o Fluminense contra o Guarani, no último jogo do Brasileirão era tão grande, que S. Pedro despejou um aguaceiro sem tamanho logo depois do jogo. Enquanto os secadores viam o olho gordo indo por água abaixo, os tricolores lavavam a alma! E dá-lhe Flu!

Falando em chuva...

Ponte que caiu na Praça B. Lopes

... No último dia 13 de dezembro caiu um pé d’água que nos fez lembrar aqueles aguaceiros de 2008 e 2009 que vitimou pessoas e deixou centenas de desabrigados em Rio Bonito. Aliás, como perguntar não ofende, a quantas andam as obras das casas que serão doadas aos desabrigados pela Prefeitura? Vale lembrar que, depois de dois anos, a maior parte dos atingidos continua morando em casas interditadas pela Defesa Civil por não terem para onde ir.

Meio Ambiente

Ao ouvir a notícia que Silva Jardim é o município campeão do estado em arrecadação de ICMS Verde, um leitor desta coluna questionou: “se Rio Bonito também tem extensa área verde, porque não tem benefício semelhante?”. Em entrevista ao programa “O Tempo em Rio Bonito”, o prefeito silvajardinense comentou o assunto. Ele disse que investiu em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e numa estação de tratamento de esgoto e fechamento do lixão. Como perguntar não ofende, onde estão as RPPNs e a estação de tratamento de resíduos sólidos de Rio Bonito? Isso para não falarmos no lixão do Mato Frio!

Bola dentro!

O secretário de Fazenda, Marcelo Lessa

As nossas preces foram atendidas e os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegarão as nossas casas no próximo mês de janeiro – anteriormente eles chegavam em nossas casas quase no meio do ano. O secretário de Fazenda, Marcelo Lessa, mostrou que tem uma oração forte! Vamos aproveitar a ocasião, e pedir que ele inclua em suas orações, alguns problemas insolúveis das demais secretarias de Rio Bonito. Alguns setores, por exemplo, deveriam ser exorcizados! Se a sugestão não é boa, tem outro instrumento muito eficaz: “demissão!”. Que tal?

Pág. 5 - Câmara de Vereadores de Rio Bonito tem novo presidente

Flávio Azevedo

O vereador Aliézio Mendonça (D)e o presidente discutindo durante a sessão.,

O vereador Humberto Belgues (PSDB) foi eleito, na sessão da última terça-feira (14), presidente da Câmara de Vereadores de Rio Bonito para o biênio 2011. Além da presidência da Casa, assunto que se arrastava desde o último dia 30 de novembro, quando a eleição deveria ter acontecido, também foi aprovado o orçamento de 2011 – com 50% para o prefeito José Luiz Antunes (DEM) trabalhar sem consultar a Câmara – o abono natalino, considerado o 13º dos funcionários; a construção do novo Centro Odontológico e outras mensagens do Executivo que estavam na Casa.

Como já vinha acontecendo nas sessões anteriores, a reunião foi marcada pela apreensão de parlamentares e correligionários que diariamente acompanhavam as reuniões. Iniciados os trabalhos, após a leitura da ata – da sessão anterior (segunda-feira, 13) – e do expediente recebido, o presidente Fernando Soares (PMN), passou para a ordem do dia. Ele pediu que fosse feita a recontagem dos parlamentares presentes, que eram cinco vereadores (Fernando Soares, Humberto Belgues, Saulo Borges, Aliézio Mendonça e Neném de Boa Esperança), o que impedia a deliberação dos assuntos em pauta.

O 1º suplente Damião Ferreira da Costa

Tendo em vista o número insuficiente de parlamentares, o presidente convocou o primeiro suplente, o funcionário público Damião Ferreira da Costa, o Damião do Basílio (DEM), que estava presente, para a complementação do quorum. Segundo o presidente, a sua decisão atende o principio constitucional da “supremacia do interesse público, porque existem, na Casa, matérias que estavam esperando apreciação dos parlamentares”, justificou.

Polêmica

Ao ver o suplente no plenário, o vereador Aliézio Mendonça (PP) perguntou ao presidente, na vaga de qual vereador o suplente estava sendo convocado. O presidente respondeu que na vaga do vereador Maninho, que apresentou atestado médico superior a 15 dias. Aliézio questionou se o vereador Maninho estava cassado, o presidente disse que “não está cassado, o suplente vai apenas complementar o quorum, em nome da supremacia do interesse público”.

O vereador Aliézio discordou e insistiu com o presidente para que o vereador Maninho fosse cassado. “Declare cassado, o vereador Maninho, e eu fico aqui... Do contrário... Eu não concordo com isso! Se não cassar o vereador Maninho eu não posso concordar com o que está acontecendo. Eu não tenho nada contra cassar o vereador, por mim pode meter a ripa! Agora, se não cassar não tem como concordar com isso!”, disse o vereador.

Diante da negativa de cassar o mandato do vereador Maninho, Aliézio afirmou que estava se ausentando da sessão por discordar da decisão. Também se ausentou da reunião, o vereador Neném de Boa Esperança. Pouco a vontade, durante o diálogo entre o presidente e o vereador Aliézio, Neném, pelo telefone celular, parecia receber orientações de alguém que coordenava as suas ações.

O 2º suplente Jorge Luis da Silva Brandão

Nesse ínterim também foi convocado o segundo suplente, o médico Jorge Luis da Silva Brandão (PMDB), que junto com Damião foi empossado pelo presidente da Casa, que deu prosseguimento a sessão.

Na sequência, foi feita a eleição do novo presidente (Humberto Belgues), eleito com cinco votos e duas abstenções (os vereadores que se ausentaram tiveram as presenças contabilizadas por terem respondido a chamada e participado do início da sessão). “Sete vereadores participaram da reunião, o que representa maioria absoluta e dá total legitimidade ao processo”, afirmou o presidente.

Explicações pessoais

A participação dos suplentes na sessão foi o assunto que dominou as explicações pessoais. O vereador Saulo Borges (PTB) classificou Damião e Jorge Brandão como heróis do servidor municipal. “Vocês são heróis porque garantiram, aos servidores, o 13º salário e o pagamento de dezembro, que será feito em janeiro”.

O suplente Jorge Brandão, que foi vereador na legislatura passada (2005/2008), destacou que estava honrado em cumprir com a sua obrigação. “Não podemos apenas no benefício próprio, mas ao povo”. O ex-vereador também fez um alerta: “Rio Bonito precisa sair do marasmo político em que se encontra!”.

Ao se despedir, Brandão pediu ao presidente da Casa, as cópias da ata e dos atestados apresentados pelos parlamentares ausentes e confirmou que vai lutar pelo seu mandato. “Nós iremos pleitear aquilo que nos é de direito, porque o direito de cada um termina quando começa o direito do outro”.

Humberto, em pé, no seu 1º discurso como presidente

Já o suplente Damião da Costa destacou que além da preocupação com os colegas servidores municipais, o compromisso que tem com o 943 votos alcançou nas eleições de 2008 fez com que ele atendesse a convocação do presidente. Ele lembrou que por um voto não chegou a Câmara, “mas apesar disso, hoje, eu estou aqui fazendo a minha parte e honrando os votos que me foram confiados”.

Já falando como novo presidente, o vereador Humberto Belgues rebateu as acusações de fraude na confecção do projeto de resolução, elogiou a postura do presidente Fernando Soares e disse que em alguns momentos não ficou satisfeito com a postura do chefe do Legislativo, por ele ter colocado a resolução em pauta, “mas depois percebi que ele estava correto e a resolução acabou favorecendo a minha candidatura”.

Desdobramentos

Os vereadores Marcus Botelho e Humberto Belgues debatendo o assunto
no programa "O Tempo em Rio Bonito", do dia 20 de dezembro

A sessão do dia 14 de dezembro e a eleição do vereador Humberto não serão reconhecidas pelos vereadores do grupo de Marcus Botelho (PR), parlamentar que encabeçava a chapa derrotada. Para Botelho, o processo eleitoral é “a maior arbitrariedade política da história de Rio Bonito, por isso vou recorrer a Justiça”.

Já o vereador Humberto alega que tudo foi feito dentro dos trâmites do Regimento da Casa e que “o grupo adversário, apesar de ser maioria, saiu derrotado porque perdeu prazos e cometeu erros infantis ao longo da disputa”.

Pág. 6 - Cerâmica Marajó recebe Certificado de Qualidade na produção de Telhas Cerâmicas

Por Flávio Azevedo

O empresário Rodolfo Siqueira Nunes

A Cerâmica Marajó é a primeira empresa da região a ser certificada pelo Programa Setorial da Qualidade (PSQ). O certificado é emitido pela Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer). A empresa obteve a certificação pela produção de telhas cerâmicas. O PSQ é um projeto do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade na Habitação (PBQP-H), do Ministério das Cidades, que atesta a qualidade de produtos utilizados na construção civil.

Uma das empresas mais tradicionais do estado do Rio de Janeiro, com 40 anos no mercado, a Cerâmica Marajó garante oferecer aos clientes os melhores produtos do estado. Para o empresário Rodolfo Siqueira Nunes, diretor geral da cerâmica, a certificação recebida é a certeza que a Cerâmica Marajó está no caminho certo e vai crescer ainda mais no setor de telhas cerâmicas.

– O PSQ atesta que as empresas qualificadas fabricam produtos conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Toda empresa que recebe este certificado oferece produtos qualificados ao mercado – informou o empresário enquanto exibia o certificado que colocou a Cerâmica Marajó entre as grandes empresas do ramo no cenário nacional.

As empresas agraciadas com o certificado PSQ são pesquisadas pelos órgãos reguladores e os seus produtos devem apresentar qualidade de fabricação, identificação, comercialização, características visuais, sonoridade, características geométricas (formas, tipos e características dimensionais), projeto do modelo de telha, retilineidade e planaridade, condições específicas (massa e tolerância dimensional), absorção de água, impermeabilidade, carga de ruptura à flexão, entre outros requisitos.

O objetivo do Ministério das Cidades com essa certificação é garantir a produção de materiais de qualidade, expandir o setor de construção civil e integrar a cadeia produtiva nacional.

Investimentos e qualidade

De acordo com o empresário Rodolfo Nunes, “para poder competir com os grandes produtores de telha cerâmica do estado de São Paulo – os maiores do país – só com esse certificado de qualidade, uma qualificação alcançada por poucas cerâmicas do Brasil. Além de abrir novas portas, o certificado derruba vários mitos, por exemplo, que a qualidade das telhas produzidas pelas cerâmicas do Rio não tinham qualidade”, destaca.

– Já produzimos telhas cerâmicas há cerca de 10 anos, mas para entrarmos no ramo, os investimentos em equipamentos e maquinários; na pesquisa de argila; e na formação profissional foram substanciais. Hoje, nós estamos capacitados para atender todas as casas que comercializam telhas cerâmicas no país – comenta o empresário, revelando que a Cerâmica Marajó produz, por mês, 700 mil telhas, “mas com os novos investimentos que estamos planejando para os próximos anos, como a construção de um novo forno, a nossa produção mensal vai chegar a 1,2 milhões de telhas.

Para dar conta da produção e da demanda, a Cerâmica Marajó trabalha 24h e conta com cerca de 200 funcionários, sendo um dos maiores empregadores do município de Tanguá, onde está localizada, no Km 277, da BR – 101. Outras informações podem ser obtidas com a empresa, através do telefone (21) 2747 – 1207.

Pág. 7 - Prefeito Marcello Zelão defende crescimento e desenvolvimento igual para os municípios da região

Flávio Azevedo

O prefeito Marcello Zelão

Com elevados índices de aprovação (70%) em Silva Jardim, em pesquisa feita pela empresa Cosmopolita, em abril deste ano, o prefeito Marcello Cabreira Xavier, o Marcello Zelão (PT), agora, está preocupado com o crescimento e o desenvolvimento dos demais municípios da região, “principalmente as cidades que estão mais próximas do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj)”. Ele externou a sua preocupação em entrevista ao programa “O TEMPO EM RIO BONITO”, da rádio Sambê FM (98,7), do último dia 12 de dezembro, quando falou sobre o tema.

– Não quero que Silva Jardim seja o primo rico da região! Os municípios devem ter um crescimento uniforme, porque se Silva Jardim estiver em melhor condição que as cidades vizinhas, eu vou acabar absolvendo os moradores dos outros municípios e isso vai gerar dificuldade para o silvajardinense – ponderou Zelão 

 O prefeito também abordou temas como a necessidade de qualificação profissional para os jovens que moram nos municípios próximos ao Comperj, a importância de a região ter boa representatividade no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), classificou o cenário econômico do país como “favorável para o desenvolvimento e crescimento das cidades que estiverem se preparando para isso”, apontou a urgência de se investir em Educação e Meio Ambiente, entre outros temas.

– Não podemos cometer os erros que aconteceram em Duque de Caxias e Macaé. Sabemos que a demanda econômica e social na região, por conta do Comperj, será muito grande, mas um dos grandes desafios dos prefeitos da região é mostrar essa necessidade aos governos federal e estadual – disse o prefeito.

A falta de recursos para poder encarar os impactos do empreendimento da Petrobras, segundo o prefeito, é outra dificuldade, “porque o nosso orçamento continua sendo igual ao que nós tínhamos quando não existia o Comperj”. De acordo com Zelão, “os gestores municipais sabem que é importante investir em infraestrutura, mas sem dinheiro isso não é possível”. Ainda segundo o chefe do Executivo silvajardinense, “embora o governo federal já tenha sido convencido que a região precisa de investimentos, a carência de equipes técnicas para preparar projetos é uma realidade.

– Não adianta buscar recursos, em Brasília, sem projetos. Por outro lado, não temos capacidade de projetar, porque não temos equipe técnica. Engenheiros e topógrafos, por exemplo, são profissionais raros. Os municípios não têm equipe de projetos em seus quadros. Precisamos negociar com a Petrobras, a contratação desta equipe de projetos, para que nós tenhamos condições de absolver os impactos que ela vai causar a região, porque isso também é uma responsabilidade dela – disse.

Impactos

Zelão se preocupa com a pouca representatividade da regiãoem Brasília

A pujança econômica do Comperj, segundo o prefeito, a princípio trás muitas vantagens, porque os empregos na área da construção civil são muitos e esses empregos são direcionados a população que tem menor capacitação, “mas quando essa primeira parte da obra for concluída, começa a especulação imobiliária, o custo dos terrenos e imóveis fica muito alto e começa um grande processo de favelização, porque o custo de vida sobe bastante”, comentou Zelão, frisando que esse conjunto de situações favorece o surgimento de uma classe de excluídos. “Essa deve ser a nossa grande preocupação”, disse.

Parceria dos municípios

A implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Rio Bonito, no último mês de setembro, foi fruto da boa relação dos municípios e do esforço dos secretários municipais de Saúde das cidades vizinhas, sobretudo Tanguá e Silva Jardim, que em conjunto se empenharam para viabilizar a chegada da unidade de Saúde, que no primeiro mês de funcionamento atendeu cerca de 5 mil pessoas.

Um dos questionamentos respondidos pelo prefeito foi “porque isso não se repete com outros setores (Indústria e Comércio, Esporte, Meio Ambiente, Transporte, Segurança etc.)?”. O petista concorda que a “ausência de vaidade foi fundamental e quando esse modelo de gestão não acontece em outros setores, a culpa é nossa, ou seja, dos prefeitos”.

– Se foi possível fazer isso na área de Saúde, também poderia ser possível em outros setores, mas creio que falta vontade política e planejamento aos municípios, que dão mais atenção às políticas de curto prazo e acabam esquecendo de planejar ações que dêem resultados em longo prazo. Quando assumimos a prefeitura de Silva Jardim, por exemplo, não encontramos nenhum planejamento para os próximos anos – revelou.

Representatividade da região

De acordo com o prefeito Zelão, “a pouca representatividade da região na Alerj e no Congresso Nacional tem prejudicado o desenvolvimento e o crescimento regional”. Ele acredita que os eleitores que moram nos municípios que circundam o Comperj deveriam ser mais “bairristas” e votar em políticos locais para fortalecer os municípios da região. Para o prefeito, os políticos da região também deveriam agir dessa maneira. A falta desse entendimento se refletiu, segundo Zelão, nos resultados da eleição desse ano, quando os municípios da região ficaram menos representados, com as derrotas da deputada federal Solange Almeida (PMDB) e do estadual Aldir Santana.

O prefeito afirmou que além dos nomes que já transitam na política da região, “não existem novas lideranças. Vamos nos colocar no lugar do eleitor: ele tem que votar num candidato da região, mas em qual? Porque os que estão já são conhecidos, e, às vezes, não agradam! Como convencer este eleitor?”, pondera o petista, para quem a região, além de ser carente de novas lideranças, não abre espaço para as novas lideranças. “Às vezes, os políticos não têm coragem de assumir essa liderança, destacou o prefeito, que para concluir comentou que falta espaço para os mais jovens na política da região. 

Pàg. 9 - Rio Bonito Atlético Clube é o campeão da Copa Integração de Futebol Sub-13

Os campeões posando para "O Tempo em Rio Bonito"

O Rio Bonito Atlético Clube (RBAC) conquistou na manhã do último dia 11 de dezembro, o título de campeão da Copa Integração de Futebol Sub-13, ao vencer nos pênaltis (7x6), o Esporte Clube Fluminense. A partida aconteceu no estádio José Alves Ventura (RBAC). No tempo regulamentar a partida ficou empatada em 1x1. Marcaram Caio, para RBAC; e Leandro, para o Fluminense. A arbitragem foi de Valdinei Lemos, o Borrachinha, que atuou auxiliado por Elson Perrô e Adriano Onorato, o Pinico.

O RBAC jogou com João Vitor Abraão, Mickel, Alex (José Ramos), João Paulo, Mateus Avelar, Matheus Boher (Jonas), Matheus Silva (Emanuel), Caio, João Vitor Conceição, Igor e Mateus Rodrigues. Os suplentes eram Jhonatan, João Vitor Abrão, Pedro José, Glauber, Lucas e Emanuel. Técnicos: Ademir e Nadinho.
Na disputa pelo terceiro lugar, o Cruzeiro venceu o Esperança, também nos pênaltis, pelo placar de 4x3, em jogo que contou com a arbitragem de Adriano Onorato, o Pinico, que foi auxiliado por Valdinei Lemos, o Borrachinha e Elson Perrô.

Terminadas as partidas foram entregues as medalhas e troféus. O troféu Daniel Ferreira do Nascimento (Niel), foi entregue ao RBAC. O artilheiro da competição foi Leandro, da equipe alvianil, que marcou 6 gols. Já o melhor goleiro foi João Vitor Abraão, também do RBAC, que levou apenas um gol em toda competição.

O organizador da Copa, Edgar Rogério, o Dóia, destacou a amizade dos atletas dentro e fora do campo e afirmou que esse é o clima que deve haver entre desportistas. “O jogo pode ser escamado, disputado, pode haver rivalidade entre os clubes, mas aqui fora todos nós somos amigos e devemos preservar esse clima de companheirismo”, ponderou.

Pág. 12 - Micros e pequenas empresas podem parcelar débito para evitar exclusão do Simples Nacional

          Por David Nigri

Centenas de micro e pequenas empresas foram notificadas pelo Fisco para acertarem as contas até 20 de novembro, sob pena de serem excluídas do Simples.

Micro empresas e empresas de pequeno porte são dotados de regime tributário diferenciado simplificado e favorecido, previsto na Lei Complementar 123/2006 que veio regulamentar o regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições denominada Simples Nacional.

A lei prevê a exclusão dessas empresas do simples quando o contribuinte possui débitos tributários (IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, CPP, ICMS, ISS) que podem ser evitados se as empresas pagarem a totalidade dos débitos de uma só vez no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência do termo de exclusão.

Não podendo pagar à vista a totalidade do débito o contribuinte tenta parcelar o débito, mas a Receita Federal do Brasil tem o entendimento que micros e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional não possuem direito sob o argumento de que não existe previsão legal para essa pretensão.

Micros e pequenas empresas acabam sendo excluídas do Regime Tributário Unificado Simples se não tiverem como quitar as pendências tributárias, o que as leva a insolvência se tiverem que pagar os tributos sem as vantagens do Simples.

Algumas pequenas empresas estão recorrendo à justiça e obtendo êxito. Uma empresa obteve liminar em São Paulo determinando que a Fazenda conceda o parcelamento em 60 parcelas mensais previsto na Lei 10.522, pois essa lei não exclui micro e pequenas empresas, nem a Lei Complementar 123/2006 veda que micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional parcelem seus débitos.

A autorização para aderir ao parcelamento tem como conseqüência permissão para obtenção de CND (Certidão Negativa de Débito) e impede que as empresas tenham seu CNPJ incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do setor Público Federal (CADIN).

O objetivo de criação do Simples Nacional, com previsão constitucional, teve como princípio básico - a sobrevivência das micro e pequenas empresas - que se constituem em 97% do mercado nacional e desempenham o relevante papel de geração de empregos, de modo que a negativa de se socorrem ao parcelamento segue na contra mão do principio orientador da Lei Complementar 123/2006.

A micro empresa TUFICK Comercio e Representação Ltda recebeu intimação para pagar débito no valor de R$ 45.000,00 em 30 dias, sob pena de exclusão do Simples.

Duas medidas podem ser tomadas. Dessa decisão cabe manifestação de inconformidade que suspende a exigibilidade do crédito e ação ordinária com pedido de antecipação de tutela para que o juiz autorize o parcelamento e a emissão de Certidão Negativa com Efeito de Positiva.

Dessa forma, a justiça vem socorrendo as micros e pequenas empresas contra arbitrariedade do Fisco com fundamento nos preceitos constitucionais inspirados no inciso IX do art. 170 da Constituição Federal que determina sejam dispensadas as micro empresas de pequeno porte tratamento diferenciado, visando incentiva-las de simplificação de suas obrigações tributárias.

David Nigri e Fátima Guimarães

DAVID NIGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS

(21) 2220 – 2112/(21) 2544 – 8148

Pág. 11 - Conselho Tutelar de Rio Bonito tem nova conselheira

Flávio Azevedo

A conselheira tutelar Josiane Oliveira dos Santos



“Ninguém tem ideia do volume de trabalho de um conselheiro, que tem inúmeras atribuições e responsabilidades. É uma tarefa árdua que exige dedicação e amor. Se não pensar dessa maneira, se não houver essa consciência, a pessoa abandona a função”. Com estas palavras, a conselheira tutelar, Josiane Oliveira dos Santos, explicou o seu sentimento ao assumir a vaga de Sérgio Moreira de Oliveira, o Serjão, no Conselho Tutelar de Rio Bonito, no início deste mês.

Josi, como é carinhosamente chamada pelos mais chegados, tem 31 anos, é formada em Ciências Biológicas pela Unigranrio, é solteira e mora no bairro Bela Vista. A conselheira foi a 6ª colocada nas eleições de 2009, quando foram escolhidos os cinco conselheiros que tomaram posse em janeiro deste ano.

A nova conselheira afirmou que ainda está conhecendo a instituição e afirmou que “somente trabalhando vou conseguir entrar no ritmo dos colegas que estão atuando desde janeiro”. Ainda de acordo com Josiane, as pessoas que não conhecem a realidade do dia-a-dia da instituição não imaginam a importância do órgão para o município.

– Eu tinha noção dos problemas enfrentados por um conselheiro, mas agora que comecei a vivenciar, passei a ver como realmente é nobre a função do conselheiro. Existem pessoas que olham o Conselho com preconceito, mas trata-se de uma instituição fundamental para amparar e assegurar uma série de direitos para as crianças riobonitenses – concluiu.

O conselheiro afastado, Sérgio Moreira de Oliveira

A nova conselheira ocupa a vaga de Sérgio Moreira de Oliveira, que foi afastado do Conselho Tutelar no dia 1º de dezembro. De acordo com publicação do jornal Folha da Terra, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Rio Bonito afastou Serjão cumprindo o artigo 30 parágrafo único da Lei Municipal 1.021/2002.