Pág. 24 - Presidente da 35ª Subseção da OAB faz balanço positivo da sua gestão

Flávio Azevedo

O presidente da OAB, César Sá durante entrevista na Rádio Sambê.

O Programa “Flávio Azevedo” da Rádio Sambê FM (98,7) recebeu no último dia 14 de novembro, o presidente da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Gomes de Sá. O objetivo foi analisar as ações da entidade durante o seu mandato. Ele iniciou elogiando a “boa gestão” do presidente da Seccional, Wadih Damous; frisando a importância do nome de Felipe Santa Cruz para “dar continuidade a esse bom trabalho”; comentou a luta e as vitórias da Ordem para garantir as prerrogativas da classe; enalteceu o trabalho dos colegas, “que foram importantes para o sucesso dessa gestão”; frisou a proximidade da OAB com a categoria; lembrou a luta da OAB pela celeridade da Justiça em Rio Bonito; e destacou a abertura da Casa para estagiários e advogados recém-formados.

– A advocacia, como qualquer outra profissão, precisa de renovação e deve ser pulverizada e oxigenada por novas ideias. Não podemos esquecer que assim surgiu o movimento das “Diretas Já”, assim a Ditadura Militar tomou um ponto final nesse país; assim foi instalada, por pressão da OAB, uma Comissão da Verdade que vai passar o nosso país a limpo. É por isso nós precisamos de todos, inclusive dos estagiários e acadêmicos – analisou.

Prerrogativas

Sempre lembrando que existe uma grande diferença entre “prerrogativa e privilégio”, o presidente da OAB comenta que “a prerrogativa não é do advogado, mas da advocacia”. Para ele, o profissional que não conhece e não lança mão das suas prerrogativas “não terá condições de defender de maneira intransigente o cliente e a comunidade”.

– Os advogados não podem se intimidar diante das pressões que sofrem. Às vezes alguns setores querem atrapalhar o exercício pleno e independente da advocacia. Eu já fui vítima disso. Mas quando o advogado se mantém firme às suas prerrogativas isso não perdura – disse o presidente, destacando a criação do projeto “Prerrogativas sim, privilégios não” durante a sua gestão.

Quanto a Prestação Jurisdicional, “que nada mais é do que a vontade do estado revelada através da ação do Poder Judiciário”, o presidente destacou que essa é uma estrutura que precisa ser melhorada e a OAB está atenta a essa questão. “Nós precisamos de juízes, de serventuários e estrutura. Esse ano, por exemplo, esse tema consumiu boa parte das nossas energias, porque trabalhamos quase o ano inteiro com apenas um juiz em Rio Bonito. A carência de serventuários também é grande, mas esse é um problema nacional”, destacou César.

Pleito

Segundo o presidente da 35ª Subseção da OAB, no último dia 9 de novembro, o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, visitou a seccional da OAB para uma reunião onde foram tratados os problemas da prestação jurisdicional. “Foi um debate amplo, nós encaminhamos para esse evento as nossas reivindicações, as nossas denúncias, defendemos, inclusive, o serventuário da Justiça, que geralmente está sobrecarregado”, frisou o presidente.

O presidente também destacou que no último dia 31 de julho, ele foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a quem ele levou as reivindicações da categoria. “O encontro foi bem sucedido, porque Rio Bonito já conta com dois juízes”. O presidente frisou que as reivindicações também estão sendo levadas, desde janeiro, ao CNJ.

– Em agosto, na cidade de Vassouras, eu estive pessoalmente com o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira e tratamos dos problemas relacionados às nossas comarcas. Conversamos sobre a não instalação de um Fórum em Tanguá; o problema da inexistência de um juizado eficiente em Rio Bonito e Silva Jardim; a inexistência, à época, de mais um juiz em Rio Bonito; entre outros assuntos. Ele se empenhou, logicamente não conseguiu nos atender em tudo que solicitamos, mas algumas reivindicações foram atendidas – afirmou.

Depois de ouvir as propostas dos candidatos a prefeito de Rio Bonito, durante as últimas eleições, a OAB, segundo o presidente, irá marcar novos encontros com os prefeitos e vereadores eleitos de Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá. “Nós vamos debater com eles a prestação jurisdicional nos seus municípios. Essa questão também é problema do prefeito e dos vereadores, sim, porque as autoridades políticas não podem ficar de fora desse debate”, ponderou César, afirmando que “essa agenda deverá ser cumprida ainda em 2012 para que os assuntos pleiteados pela categoria não sejam encarados como surpresa”.

Composição da nova diretoria da 35ª Subseção: Presidência: César Gomes de Sá; Vice: Adelcir Machado; Secretária Geral: Telma Benevides e Kátia Lemos (secretária adjunta); Tesouraria: João Carlos Faria.