Pág. 1 - Quem será o vencedor? (Edição - 35/Fevereiro)

Flávio Azevedo

Uma luta inglória entre grupos políticos rivais que se alternam no poder e contribuem somente para o enfraquecimento do município.

Em entrevista coletiva concedida na tarde do último dia 3 de janeiro, a prefeita Solange Almeida (PMDB) anunciou que a dívida da Prefeitura Municipal (restos a pagar) era de R$ 21 milhões. Ela também lamentou a situação do Hospital Colônia Rio Bonito (HCRB); as dívidas com o Hospital Darcy Vargas (R$ 900 mil); comentou as “condições deploráveis” da frota do município; e revelou que encontrou medicamentos vencidos, mal armazenados e dívidas importantes com a Ampla (R$ 300 mil) e com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (R$ 5 milhões).

Semanas depois (31/01), o ex-prefeito José Luiz Antunes (DEM) convocou a imprensa e rebateu as críticas da prefeita. Mandiocão afirmou que deixou R$ 12 milhões em caixa; confirmou a dívida (restos a pagar) de R$ 15 milhões; informou que quando assumiu a gestão das mãos da prefeita, em 2005, ele também encontrou dívidas, a folha de pagamento de dezembro de 2004 em aberto; disse que a prefeita também pagou os salários de dezembro do seu staff e não quitou a folha dos servidores. Ele destacou que a frota do município foi encontrada em estado lastimável, os veículos foram expostos na praça e falou até em recorrer ao Ministério Público.

Uma semana depois, através da sua assessoria, a prefeita Solange Almeida esclareceu que os recursos disponíveis em 1º de janeiro eram de R$ 14 milhões e não R$ 12 milhões, conforme divulgou o ex-prefeito. Só que os recursos próprios encontrados somavam R$ 1 milhão. E o total da folha que restava a ser paga era de R$ 5,4 milhões. Foram apresentados números convincentes, mas que confundiram ainda mais. O embate está declarado! Se não temos certeza do vencedor, o derrotado já é conhecido: o povo de Rio Bonito.

Pág. 2 - Rio Bonito pode ganhar Delegacia da Jucerja nos próximos meses

Flávio Azevedo

O presidente da Jucerja, Carlos De La Rocque explica o passo a passo para que a Delegacia da Jucerja seja criada em Rio Bonito.

Rio Bonito pode ganhar nos próximos meses, uma delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Foi o que ficou acertado no encontro que aconteceu no último dia 31 de janeiro, entre a prefeita Solange Almeida (PMDB); e o presidente da Jucerja, Carlos De La Rocque. A reunião contou com a cobertura exclusiva do jornal “OTEMPO” e do programa Flávio Azevedo, da Rádio Sambê FM (98,7). Demonstrando força e influência, o secretário municipal de Fazenda, Walmyr Figueiredo era um dos mais entusiasmados com a novidade.
– A reunião foi muito proveitosa, porque não falamos apenas de Jucerja. Outras ideias, como a “Casa do Empresário”, que vai centralizar vários segmentos do setor comercial, foram debatidas, e estamos sim, bem próximos de ter uma Delegacia da Jucerja em Rio Bonito. O ganho para o município é fantástico e essa é apenas uma das coisas boas que nós estamos planejando para os setores, comercial, industrial e de prestação de serviços – informou Walmyr.  

Além do titular da Fazenda, também participaram da reunião, o vice-presidente do interior do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Cláudio Duarte; o delegado do CRC na Região, José Américo dos Santos; e parte do staff da Jucerja e da Prefeitura Municipal de Rio Bonito (PMRB). De acordo com a prefeita Solange Almeida, “toda ferramenta que pode estimular a economia e reúne condições de modernizar o município é do nosso interesse”.
– Rio Bonito já conta com a Receita Federal e essa Delegacia da Jucerja viria confirmar o município como porto seguro para os novos negócios que estão chegando atraídos pelo Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) – disse a prefeita, que reconhece na classe contábil, um parceiro que tem contribuído com o desenvolvimento econômico da cidade.

As delegacias da Jucerja mais próximas a Rio Bonito estão em Cabo Frio e São Gonçalo, “mas a posição geográfica de Rio Bonito dá vantagem considerável a vocês”, ponderou De La Rocque, acrescentando que a estrutura exigida para a sua operacionalidade é mínima. “Duas salas, que podem ser alugadas; acesso facilitado e funcionários do quadro efetivo da Prefeitura que tenham formação superior”. A prefeita Solange Almeida destacou o interesse na Delegacia da Jucerja e lembrou que nos próximos meses quase todas as Secretarias Municipais serão transferidas para um novo endereço.
– Isso vai abrir espaço no atual prédio da Prefeitura. Por conta do acesso, a única Secretaria que vai ficar aqui nesse prédio será a Fazenda e, quem sabe, a Delegacia da Jucerja não fique aqui? Isso nos daria um plus muito interessante – assegurou.

Na oportunidade foram discutidos temas como Registro Integrado (Regin), que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual, Prefeituras Municipais e tem por principal objetivo a desburocratização dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas. A otimização dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Fazenda, a liberação rápida de instrumentos como Alvará, entre outros documentos importantes a vida do comércio também foram abordados.

De acordo com os integrantes da reunião, a PMRB já dispõe de bastante agilidade na prestação de serviço, “mas pode ser ainda mais ágil e isso é vital, porque representa aumento importante na arrecadação”, frisou o vice-presidente do CRC, Cláudio Duarte, que também é contador. O estímulo ao Microempreendedor Individual (MEI), um das ferramentas de maior eficácia na luta contra a informalidade e que tem como grande vantagem para o comerciante, o acesso ao microcrédito, também foram temas da reunião.

Pág. 3 - Ex-Prefeito José Luiz Antunes rebate críticas de Solange a sua gestão

Flávio Azevedo

Ao lado de Matheus Neto (D), o ex-prefeito José Luiz Antunes se defendeu das acusações de “má gestão” em contra atacou: “ela não gosta de pagar”.

Com o objetivo de responder as críticas da prefeita Solange Almeida, em entrevista coletiva concedida no dia 3 de janeiro, o ex-prefeito José Luiz Antunes convocou à imprensa local, na tarde do último dia 31 de janeiro, para apresentar a sua versão dos fatos. Ao lado do seu vice-prefeito, Matheus Neto, ele afirmou que deixou em caixa, saldo de R$ 12 milhões, que poderiam ser utilizados para efetuar o pagamento dos servidores municipais; confirmou dívida (restos a pagar) de R$ 15 milhões; e informou que quando assumiu a gestão do município em 2005, ele também pagou os meses de dezembro e janeiro dos efetivos e contratados, “porque ela também não pagou os efetivos e contratados do tempo dela”.

O ex-prefeito destacou que antes de sair, em 31 de dezembro de 2004, a então prefeita também pagou os salários e décimo terceiros dela e de todo seu staff, “mas deixou os efetivos sem pagamento, tanto é que em janeiro eu paguei duas folhas salariais”. O antigo chefe do executivo chamou a sua sucessora de “mal pagadora” e anunciou que ingressaria com ação no Ministério Público, caso os salários de dezembro não fossem efetuados até 05/02, “porque eu deixei dinheiro para ela fazer os pagamentos”.
– Eu classifico como uma grande covardia o que está sendo feito com o servidor. Acredito que seja nosso dever dar ciência a sociedade sobre o que está acontecendo. Ela fala em herança maldita, mas será que não tem herança bendita não? Quando ela divulga que vai pagar os servidores até março, isso não é desrespeito apenas com o servidor, mas com a sociedade, inclusive, o comércio, que depende desses salários. Ou seja, essa atitude prejudica o município como um todo – destaca o ex-prefeito, acrescentando que “esse tipo de argumentação demonstra que ela é ruim de paga... Ela não gosta é de pagar”.

Criticado pela prefeita Solange Almeida por ter efetuado o pagamento do décimo terceiro salário dele, do vice e de todo seu staff de trabalho, o prefeito não foge da crítica, mas afirma que “ela agiu da mesma forma em 2004”.
– Essa é a diferença da gestão anterior e a gestão atual. Eu lembro que quando assumi o meu mandato em 1º de janeiro de 2005, a prefeita havia recebido o salário dela, o décimo terceiro dela e pagou todos os comissionados dela. Se eu não pago os meus seria difícil eles receberem. Porém, quem pagou os efetivos e contratados em 2005 foi a minha administração. Com a arrecadação de janeiro, nós pagamos duas folhas de pagamento. Eu não entendo a razão dela estar nos apedrejando, se ela fez a mesma coisa em 2004. Além disso, se a situação da Prefeitura é tão crítica, não adianta ficar falando muito, tem que trabalhar e mostrar número – desafiou.

Dando continuidade as suas considerações, o ex-prefeito classificou como “inverdades”, as colocações da prefeita sobre desabastecimentos do Hospital Colônia e Residências Terapêuticas. Ainda segundo Mandiocão, o corte de energia do prédio da Prefeitura, numa sexta-feira (28/12), foi uma artimanha política. “A Prefeitura devia, nós reconhecemos, mas os números apresentados pela Ampla (R$ 300 mil) eram superiores ao que nós entendíamos como correto (cerca de R$ 100 mil)”. Sobre o Instituto de Previdências dos Servidores, o ex-prefeito reconhece a existência de uma dívida, “que não é pequena”, mas argumenta que “nós herdamos uma dívida de R$ 40 milhões, que começou na administração dela”, disparou.

Matheus Neto

Também comentou as declarações da prefeita o então vice-prefeito, Matheus Neto, destacando que no mês de janeiro a ideia era não fazer crítica, por entenderem (ele e José Luiz) que é uma gestão que está apenas iniciando e que precisa de tempo. “E não estamos aqui para criticar, o que nós não podemos admitir é a covardia que está sendo feita com os servidores municipais. Se ficou restos a pagar, também ficaram, em conta, saldos para fazer os pagamentos. O que eu entendo é que estão querendo manchar a imagem de uma administração que foi uma marca para o patrimônio público municipal”.

Ainda com o discurso afiado por ter sido o candidato do prefeito José Luiz nas eleições municipais de sete de outubro, Matheus Neto destaca que “para ela pode ser normal falar em processo, porque ela sabe o que é responder os inúmeros processos que ela responde, mas não vamos permitir que ela associe a nossa imagem a dela”.
– Se isso que nós estamos falando não é verdade, que ela mostre os extratos bancários. A covardia com o servidor fez com que nós, que havíamos tirado o mês de janeiro para descansar, sem querer fazer nenhum tipo de crítica ao novo governo, viéssemos aqui nos apresentar perante a população, porque embora nós tenhamos sido derrotados nas últimas eleições, nós temos responsabilidade com os nossos eleitores – disparou Matheus.

Pág. 4 - Prefeita Solange Almeida desafia ex-prefeito a provar que ele teria deixado dinheiro em caixa para o pagamento de dezembro

A prefeita Solange Almeida, acompanhada do vice-prefeito, Anderson Tinoco, apresentou uma série de irregularidades encontradas ao assumir a Prefeitura.

"Em relação às afirmações do ex-prefeito José Luiz Alves Antunes de que ele teria deixado cerca de R$ 12 milhões em caixa na passagem do seu governo para o da prefeita Solange Almeida os quais, segundo ele, poderiam ter sido usados para o pagamento de pessoal do mês de dezembro, a Chefe do Executivo riobonitense esclarece que:
A bem da verdade, os recursos de “Disponibilidades Financeiras em 01/01/2013 por Vinculação de Recursos” eram de R$14.291.422,17 e não R$ 12 milhões, conforme divulgou o ex-prefeito. Só que os recursos próprios encontrados no dia 01/01/13 somavam R$ 1.032. 521,05. E o total da folha que restava a ser paga era de R$ 5.480.722,24, sendo que dos R$ 9.254.969,02 deixados na Secretaria de Saúde, poderiam ser utilizados apenas R$ 1.233.140,92 relativos aos convênios (UPA, Hospital Colônia, ESF, etc) e, de R$ 1.935.145,68 da Secretaria de Educação, só eram permitidos ser utilizados para pagamento de pessoal R$ 229.731,46 (recursos do Fundeb).
Em relação a este último não havia recurso orçamentário para pagamento de pessoal utilizando a verba do Fundeb. E a obrigatoriedade de completar 25% dos recursos próprios gastos com a Educação, conforme determina a Lei, fizeram com que a Administração anterior colocasse o restante do pagamento na conta do “recurso próprio”, apesar de ter R$ 831.012,19 em caixa. Dos R$ 713.146,80 de recursos vinculados deixados na Secretaria de Bem Estar Social, só R$ 43.963,22 poderiam ser utilizados para pagar salários, através do Fundo Nacional de Assistência Social.
Os recursos de convênio acima mencionados que poderiam ser utilizados para pagar salários, ou seja, aqueles com destinação específica, somavam apenas R$ 1.496.835,60. E é bom lembrar que RETIRAR DINHEIRO DE CONVÊNIOS PARA PAGAR OUTRAS SECRETARIAS CONSTITUI CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Além disso, onde o ex-prefeito alega ter deixado de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) R$ 652 mil só haviam R$ 304.768,00; em royalties, ele disse ter R$ 744 mil e só haviam R$ 97.489,10; de ICMS, R$ 1,5 milhão e só tinha R$ 272.710,28. Em IPVA, onde afirma ter R$ 478 mil, só deixou R$ 29.911,45. Tudo devidamente documentado, e não especulação.
Sobre a questão da Ampla, a dívida já passa de R$ 400 mil, mais os parcelamentos que não foram pagos e cujos valores estão sendo levantados. Restam dívidas, também, com a Telemar e a Vivo. O Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) deixou de receber da Administração passada R$ 915 mil referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de recursos próprios municipais, o que vem acarretando grandes dificuldades para a sua manutenção. Dívida esta que a Administração Municipal está equacionando, e também já repassou em dia os recursos do mês de janeiro, inclusive os de fundo próprio.
Em relação ao Iprevirb, esclarece que desde janeiro a dezembro de 2012 a Administração passada não recolheu a parte patronal devida, e a partir de junho de 2012 até dezembro do mesmo ano, deixou de repassar os descontos dos salários dos funcionários ao Iprevirb (caracterizando apropriação indébita).
No que diz respeito aos empréstimos consignados, informa que de outubro a dezembro de 2012 os mesmos foram descontados dos salários dos funcionários, mas não foram repassados às instituições bancárias, acarretando-lhes transtornos e constrangimentos quando estes precisavam utilizar créditos.
Explica, além disso, que a verba vinculada da Secretaria de Educação, por exemplo, só pode ser utilizada para custear merenda escolar, materiais, obras e serviços, além do projeto “Brasil Alfabetizado”, entre outras. Na Saúde, os recursos de destinação específica só devem ser usados em repasses ao Hospital Regional Darcy Vargas (HRDV) e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), além de outros custeios. Já na Assistência Social, são para os programas dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social, por exemplo.

Não se sabe se as declarações do ex-prefeito foram por desconhecer os princípios da Administração Pública ou se ele utilizava os recursos de forma indiscriminada sem respeitar a Lei. Para não restar dúvidas em relação ao que foi veiculado nos jornais locais, a prefeita esclarece, ainda, que os documentos relativos às contas, inclusive extratos bancários, estão à disposição dos jornais e da população em geral. A prefeita crê, também, que os veículos de comunicação deveriam averiguar a veracidade das informações passadas antes de efetuar a publicação. E não deixar que os leitores julguem por si próprios baseados em informações inverídicas. E repete: toda a documentação comprobatória desta declaração está à disposição de qualquer cidadão.

Certa de ter esclarecido definitivamente a questão, a prefeita Solange Almeida solicita a devida e justa publicação destas informações a fim de que a verdade sobre os fatos seja prontamente restabelecida.

Fonte: Ascom/RB.

Pág. 5 - Em Rio Bonito, o direito de “ir e vir” não é respeitado

Flávio Azevedo

Na Alemanha, o muro de Berlim caiu. Em Rio Bonito, porém, ninguém consegue derrubar o muro que separa dois vilarejos irmãos: Jacundá e Mineiros, onde o povo é "violado" em seu direito de "ir e vir".

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou chamar de “Direito de Ir e Vir” de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa tem o direito de poder chegar, e com facilidade, a qualquer lugar. Todavia, em Jacundá e Mineiros, no interior de Rio Bonito (2º Distrito), os moradores locais, cerca de 100 famílias, não têm esse direito respeitado há cerca de 15 anos. Por conta da privatização da RJ – 124 (ViaLagos), a Justiça determinou que uma centenária estrada, que liga Jacundá a Mineiros, localidade vizinha, fosse interditada.

É que com a criação da Praça de Pedágio da ViaLagos, implantada em Palmital (Latino Melo), a estrada que liga Jacundá a Mineiros tornou-se a única alternativa para o cidadão trafegar sem ter que enfrentar a tarifa ‘mais cara do país’. A via ganhou mobilidade e passou a ser acessada, principalmente por caminhoneiros. Segundo moradores, o aumento do fluxo de veículos trouxe, inclusive, benefícios financeiros para os locais, “porque com a venda de mariola, água, salgados e frutas, nós conseguimos obter uma renda extra”, conta um dos moradores de Jacundá.

Uma das mais antigas moradoras da localidade, ao falar sobre o assunto, ela comenta que há cerca de 40 anos, quando fixou residência em Jacundá, “a estrada, hoje, considerada a principal, não existia. Isso era uma mata virgem. Essa estrada que foi fechada já existia e todo o trânsito dos sítios e fazendas passavam por ela”, conta a moradora. Ela acrescenta que “são situações como essa que faz o pobre não acreditar na Justiça”.
– Afinal de contas esse fechamento favorece quem? Não beneficia os moradores, não beneficia os fazendeiros (eles estão quietos, mas são prejudicados), não beneficia o município... Não tem como não acreditar em coisa errada nesse negócio. Perdemos o nosso direito de ir a Araruama e Saquarema como sempre fizemos. Tudo nosso tem que ser feito em Boa Esperança e Rio Bonito, porque para irmos à direção oposta tem que pagar esse pedágio absurdo – reclama.

Coisa feia

Na segunda metade da década de 90, depois de inúmeros embates com a concessionária, a Justiça deu decisão contrária a população. À época, em uma das muitas manifestações idealizadas pelos moradores, dois ônibus, repletos de policiais militares foram enviados para o local com o objetivo de sufocar a manifestação (esses policiais são aqueles que o governo do Estado afirma não ter em número suficiente para reforçar o 35º Batalhão da PM e a 3ª CIA da PM de Rio Bonito. Entretanto, quando convém aos poderosos, os tais policiais aparecem e em número que o Estado achar necessário.

Nossa reportagem esteve no local da interdição no último sábado (23/02) e descobriu que há duas semanas os moradores abriram uma passagem por fora da estrada, mas a ViaLagos, como se tivesse uma “bola de cristal”, rapidamente chegou ao local e abriu uma vala no caminho alternativo. No 2º Distrito, há quem afirme existir, entre os moradores, “olheiros” que são pagos para informar a concessionária a remoção das barreiras ou qualquer tentativa de atravessar para um lado ou outro.
– É até difícil falar qualquer coisa sobre isso, porque nós temos medo. Aqui todo mundo é pobre, humilde, trabalhador e essa empresa é muito forte, tem muito dinheiro, tem gente graúda por trás dela e a Justiça sempre dá ganho de causa para ela. Outro dia um vizinho tentou tirar a barreira. Não deu muito tempo a polícia estava na casa dele com funcionários da ViaLagos. Agora você vê! Esse vizinho precisa ir a Araruama regularmente, mas como pagar esse pedágio absurdo todo dia? Ele contou que foi até ameaçado! – revelou um morador que por medo, pede para não ser identificado.

Outro antigo morador do local aproveita a presença da nossa reportagem para fazer mais reivindicações. “A verdade é que nós estamos abandonados! A justiça não está a nosso favor... Sobre esse fechamento absurdo da estrada que liga Jacundá a Mineiros, se falarmos alguma coisa está arriscado sermos até presos... Está faltando médico no Posto de Saúde há dois meses... Cheio de gente aí com pressão alta, diabetes e não tem médico... Nessa hora não tem polícia! A nossa estrada não é mais cuidada... Os políticos só lembram do nosso lugar em época de eleição... Nesse tempo, diariamente, tem um monte de gente em nossa porta... Depois some todo mundo”, conclui pensativo o morador.

Nota da Redação: sempre tem alguém, não sabemos o porquê, duvidando da veracidade de histórias perversas como essa. Se você está entre esses, visite Jacundá ou Mineiros. Vá a uma das barraquinhas, e, despretensiosamente, converse com os moradores locais. Temos certeza, inclusive, que você tomará conhecimento de fatos que nós não narramos aqui. Recentemente o deputado estadual Paulo Melo visitou o Parque Andréa. Ele bem que poderia ter dado uma chegadinha em Jacundá e Mineiros. Certamente ele ouviria com as próprias orelhas o que nós ouvimos. Que tal deputado?

Pág. 6 - O observador

Conselho de Segurança

Inicialmente, as reuniões do Conselho Comunitário de Segurança (CCS) aconteciam pela manhã (10h). A reclamação de que “isso é horário de trabalho” surgiu e as reuniões passaram a acontecer à noite (19h). O público não aumentou e quem morava em localidades distantes passou a reclamar. Agora, há dois meses, as reuniões estão ocorrendo no período da tarde (15h), com público também diminuto e um detalhe: a choradeira do “isso é horário de trabalho” continua. Sendo assim, que tal realizar as reuniões às 2h da madrugada?

Aliás...

... A cada reunião do CCS nós descobrimos que o assunto Segurança é INTERESSANTE e INTRIGANTE, sobretudo porque todos sabem o que precisa ser feito, mas ninguém toma essa iniciativa, o que torna o tema também IRRITANTE.

Utilidade publica

O Cartão Rio Card e instrumentos desse tipo – usados por alunos e passageiros em geral – geralmente dão dor de cabeça aos usuários, sobretudo quando ficam sem ser usados por período superior a 15 dias. É que o programa bloqueia o cartão automaticamente. Diante disso, o que fazer? Não precisa ir ao Rio de Janeiro liberar, aqui em Rio Bonito, na empresa São Geraldo é possível resolver. A São Geraldo que estamos indicando é aquela mesmo das passagens mais caras. É sempre bom lembrar para que as pessoas não confundam “utilidade Pública” com “Jabá”.

Detran

O programa Flávio Azevedo recebe o telefonema de um ouvinte reclamando da operacionalidade do Detran da nossa cidade. Ele disse que perdeu 1½ dia de serviço indo para Cachoeira de Macacu para fazer a sua vistoria, porque o Detran de Rio Bonito não funciona. O ouvinte também reclamou a localização do posto do Detran em Rio Bonito, lembrando que isso dificulta a vida do cidadão e o trabalho dos funcionários. Será possível resolver esse problema?

Ferro velho

A reclamada mistura de ferro velho com galinheiro, criado há alguns anos no espaço público da Rua Dr. Celso Peçanha Filho (próximo a W One) está de mudança, mas dentro da mesma localidade. Aliás, o tal ferro velho já foi, inclusive, assunto no Conselho de Segurança, já que os locais temem a presença de bandidos entre os veículos a espreitar as suas vítimas. O proprietário do terreno até cercou o local, mas ação do poder público nenhuma! A única novidade são os casos de dengue que os moradores dizem ser transmitidos por mosquitos nascidos no local. Será?

“Fogo amigo”

Dia desses, em seu perfil no Facebook, o nosso colunista Zeca Novais falou sobre “oposição fajuta” e destacou que “há quem trabalhe”. Além disso, Novais, nós também temos o “FOGO AMIGO”, categoria composta por aqueles que minam você dentro do seu próprio grupo de trabalho e na sua frente te dão tapinha nas costas. A nossa dica é que você fique muito esperto, porque enquanto você presta atenção no inimigo que está fora da trincheira (grupo), tem gente do seu próprio exército tentando puxar o seu tapete. É a famosa “facada nas costas”!

Falando nisso...

Até muito recentemente nós perguntávamos: “o que é ser OPOSIÇÃO para o riobonitense?”. Posteriormente, mudamos a pergunta: “por que as pessoas são assim?”. Explicação: dia desses um sujeito disse ao nosso editor, Flávio Azevedo, que por ele não fazer parte do governo municipal, e segundo ele, ser OPOSIÇÃO, ele não deveria divulgar a realização do processo seletivo promovido pela Prefeitura. O jornalista esclarece que “devido ao seu grande número de seguidores, ouvintes e leitores, ele não pode se pautar por essa lógica imbecil de oposição e deixar as pessoas sem informação”.

Falando em processo seletivo...

... Que confusão danada esse processo seletivo que fizeram aí gente! Quanto aos comentários de favorecimentos a partidários, essa é uma acusação que ouvimos desde a gestão anterior e, sinceramente, nós acreditamos que nunca irá acabar, porque quem sustenta essa suposta dança das cadeiras é o povo. Aliás, só reclama do “condenado” esquema quem fica de fora. O mais cômico é ouvir reclamação de gente que, nos últimos oito anos, teria sido favorecida pelo dito “esquema”.

Diante desse cenário...

... Vale registrar que está faltando lençol nas principais lojas do ramo em Rio Bonito e região. A explicação é a seguinte: “em toda e qualquer Prefeitura o volume de gente insatisfeita com o primeiro salário recebido é grande”. Pensando sobre esse assunto, nós entendemos que também deve estar em falta na região aquele produto chamado “Óleo de Peroba”, porque o volume de cara-de-pau perambulando por Prefeituras e Câmaras de Vereadores é significativo.

Reforço

O nosso colaborador Dawson Nascimento, é o novo reforço da Casa de Cultura Heloisa Alberto Torres, em Itaboraí. Sediado no sobrado de arquitetura urbana brasileira do século XIX, o prédio foi doado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), após o falecimento da antropóloga Heloísa Alberto Torres. A partir daí o local tornou-se um centro de difusão cultural. No início da década de 1990, o prédio passou a ser utilizado como sede da gestão da Cultura em Itaboraí.

Trânsito

Atualmente, a Rua D. José Pereira Alves é um dos pontos mais irritantes do Centro de Rio Bonito. Logo no início da via, a direita, existe uma placa proibindo o estacionamento. Mas os veículos são estacionados com muita tranquilidade como se estivessem no estacionamento de um shopping. Detalhe: as autoridades podem até serem omissas, incompetentes e desinteressadas, mas os “mautoristas” são espaçosos, inconsequentes e irresponsáveis! 

Ainda no mesmo local...

Se existe um ponto de vans em frente ao Ginásio de Esportes Maurício Hanna Badr (Colégio Rio Bonito), por que as vans precisam parar na esquina das ruas, D. José Pereira Alves com Major Bezerra Cavalcante? Estamos falando de 50m de distância. Os topiqueiros estão ganhando o seu pão de cada dia honestamente, nós apoiamos o transporte alternativo, mas, por favor, usem o bom senso! Com a palavra as autoridades!

Serviço braçal

Quanto ao matagal em alguns pontos da cidade, problema reclamado por alguns riobonitenses, ou pagam bem pela execução desse serviço ou a cidade será tomada pelo mato. Independente de quem está no poder, a questão social e econômica é determinante para esse cenário.  Em entrevista com o ex-secretário de Obras e Serviços Públicos, Eleiton Figueiredo, ele disse que “esse tipo de trabalhador (braçal) não se encontra mais”.

O ex-secretário...

... Disse ainda, há cerca de dois anos, que os trabalhadores que faziam esse tipo de serviço estão todos no Comperj. E, detalhe: ninguém vai trocar um salário de R$ 2 mil, benefícios como Plano de Saúde, Vale Refeição, Plano Odontológico, que é extensivo aos seus dependentes, para ficar em Rio Bonito roçando valão para receber (ou não!) míseros R$ 678,00 no fim de trinta dias.

Sendo assim...

... Ou a Prefeitura faz uma revisão pra cima (e bem pra cima) nos salários dos seus servidores de nível fundamental (essa realidade já atinge os funcionários de nível médio e superior), ou sim, seremos engolidos pelo mato. Resumindo: Independente de quem está no poder, a questão social e econômica é determinante para esse cenário. A disposição para meter a mão no bolso e pagar um salário mais decente também é importante. Aliás, essa dica vale para a iniciativa privada também!

Parlamento

No Centro da cidade, um outdoor expõe o seguinte desafio em letras garrafais: “Acompanhe os projetos do seu vereador”, numa referência as reuniões ordinárias do Legislativo municipal que começaram na última terça-feira (19/02). Algumas perguntas, porém, ninguém consegue responder: “e quando o vereador passa quatro anos no parlamento sem apresentar nenhum projeto? E quando nesses quatro anos, o vereador nunca fez um discurso sequer?”.

Em Rio Bonito...

... Quando isso acontece, o povo dá a esse vereador a oportunidade dele ficar mais quatro anos sem apresentar nenhum projeto, sem fazer nenhum discurso e apenas se envolvendo em intrigas palacianas. Nesse caso, parabéns ao perspicaz eleitor riobonitense! Que repitam esse ato de extrema inteligência em 2016.

Pág. 7 - Receita Federal divulga regras do Imposto de Renda e prazo para entrega começa em 1º de março

As regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 foram liberadas pela Receita Federal. Entre as determinações, estão o prazo para a entrega da declaração, que começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril deste ano. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Entre as novidades na declaração desse ano, a Receita vai permitir que a pessoa física importe outros dados informados no ano anterior na declaração de Imposto de Renda de 2013. Será possível recuperar os dados de pagamentos como CNPJ do dentista, do médico e da escola assim como o endereço e CPF.

Além da opção de doar 6% dos impostos devidos ao longo do ano de 2012, o contribuinte também poderá doar 3% dos impostos devidos no momento da declaração. O dinheiro irá para um projeto social voltado à criança e ao adolescente, que esteja credenciado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdac). A instituição deve ter se cadastrado na Secretaria de Direitos Humanos até 10 de janeiro deste ano.

A declaração poderá ser entregue pela internet, através do programa Receitanet, ou em disquete em agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010. O programa gerador do Imposto de Renda estará disponível na página da Receita Federal a partir das 8h do dia 25 de fevereiro.

De acordo com a Receita Federal, as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013) estão obrigadas a apresentar a declaração. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. O contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil também está obrigado a declarar.

Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25 também deve fazer a declaração. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar.

Novidades

Esse deve ser o último ano de apresentação do modelo simplificado de declaração do Imposto de Renda. A Receita pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. Os dados vão constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. Esse novo modelo deve entrar em vigor a partir de 2014 e beneficia os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão.
– O projeto de simplificação está em curso na Receita. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um modelo parecido. Em breve estaremos caminhando para essa solução – afirmou Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal.

Segundo o secretário, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. “A administração tributária não tem previamente essas informações. Faz necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita”.

A mudança deve atingir 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes que entregam IR anualmente, ou seja, mais de 17 milhões de pessoas que optam pela declaração simplificada. Neste caso, há o desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis.

Pág. 10 - Os Apagões de Rio Bonito

*Dr. João Jorge Cabral.

Meus queridos leitores! Há alguns meses um poste caiu na minha rua. Ele ficou atravessado me impedindo de sair para trabalhar de carro. A eficiente Ampla levou 36 horas para trocá-lo e eu fiquei esse tempo sem eletricidade, como se eletricidade no mundo moderno fosse luxo. Meu amigo João Paulo mandou-se para a casa da mãe, como não tenho mãe tive que ficar em casa mesmo.

No Carnaval tive vários períodos do dia sem luz e este final de semana também. Pergunto: “onde estão as autoridades constituídas para tomar providências?”. Mudou o governo e sempre que à mudança, o novo governo gosta de trabalhar para mostrar serviço. Eis aí uma questão a ser resolvida.

Qual é a secretaria responsável pela cobrança junta à Ampla para melhoria de serviços à população? Nosso município cresceu, o congestionamento nas ruas é um sinal disso, mas a nova estação continua a mesma. Então não há hipótese dela aguentar o excesso de carga das novas casas de nosso município.

Em meu nome e da população que sofre do mesmo mal, peço às autoridades providências urgentes, porque aparelhos são queimados pelos picos de luz, comida é estragada pela falta de refrigeração, trabalhos são interrompidos por falta de computadores etc.

Até à próxima...

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João Jorge Cabral Nogueira é Médico, Professor e Escritor, com formação em Psiquiatra, Homeopatia, Psicoterapia, Biopsicologia e Ecologia do Ser. Professor do Curso de Pós-Graduação de Hipnose Clínica. Autor dos livros: Autoscopia – uma viagem ao seu interior e Criança de Luz – descubra a criança de luz que te habita.

CURSO DE MARÇO: Harmonia do Ser. Inscrições com Jéssica pelo tel.: 3634 7766.

Pág. 10 - Silêncio na Seresta

*Tião do Violão

Dr. Mauro Prevot durante o lançamento do livro “Retalhos da Vida”, do poeta Francisco Azevedo, em julho de 2011.

A lua branca ocultou-se sob a névoa ao saber que aqui na terra um poeta descansou. O seu semblante foi tomado de tristeza/ no Portal da Fortaleza até o índio chorou.

E a cidade no auge da sua festa ante a notícia funesta de repente emudeceu/ surpreendida pelo fato inusitado, pois um nobre magistrado partiu sem dizer adeus.

Por algum tempo não teremos serenata nem aquelas passeatas pela praça principal;/ relembraremos com saudade o ritmista/ no pandeiro, um artista/ ao fazer a marcação.

Quanta saudade do bolero bem marcado e do samba sincopado valsa e samba-canção.
Descanse em paz em seu último abrigo recebe dos teus amigos um forte aperto de mão.

Aconteceu naquela tarde de dezembro/dia 10, se bem me lembro que o poeta nos deixou/ caiu em luto toda à comunidade pra te falar a verdade, todo povo lamentou.

A triste perda deste amante da cultura que resgatou com bravura nossa arte e tradição.

Apaixonado pelas festas de rei Momo somente Deus sabe como, sofrem nossos corações/ com sua partida para o eterno firmamento deixando atrás o lamento do cavaco e violão.

*Tião do Violão é músico, letrista e compositor

Pág. 11 - Educadores da Secretaria de Educação e Cultura participam de evento de formação

A anfitriã do evento, a secretária de Educação Lucy Teixeira, dá boas vindas aos profissionais do setor.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) promoveu o início do período letivo 2013, no Motorista Futebol Clube, nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro. Trazendo renomados nomes da área de educação para compor mesas de debates, cada sessão foi  pensada exclusivamente para atingir o interesse de cada categoria, possibilitando agregar valores e conhecimento pertinentes às respectivas áreas de atuação profissional.

A solenidade de abertura contou com a participação da prefeita Solange Almeida, do vice prefeito Anderson Tinoco e da secretário de Educação e Cultura Lucy Teixeira. Na seqüência, a  Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia de Niterói, prof. Dr. Waldeck Carneiro, ministrou a palestra sobre “Política e Educação”. No período da tarde, o prof. Dr. associado da Universidade Federal Fluminense, Nicholas Davies, discursou sobre o financiamento da educação.

No segundo dia do evento a discussão girou em torno da importância da educação para a garantia da qualidade: enfatizando o plano nacional e municipal de educação, com o diretor do Instituto Maia Vinagre professor Marcelo Mocarzel, em seguida o diretor da Faculdade de Educação da UFF, professor Dr. Jorge Najjar falou sobre gestão democrática na escola. No período da tarde a conversa girou em torno de como superar a burocracia na escola.  A conselheira tutelar de Rio Bonito, Cristiane Antunes, explicou a respeito do tratamento das crianças e do adolescente de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No terceiro dia, a conversa foi a respeito da Criança e seus direitos, cada idade, cada etapa e suas peculiaridades proferidas pela Doutora Jacqueline Moraes e pelo Ms Eugenio Cunha. Na seqüência, o Psicólogo Marcos André encerrou o evento com a palestra A escola e a sua função social, qual o lugar das inteligências.

A Secretária de Educação e cultura, Lucy Teixeira destaca a importância de qualificar os educadores neste processo de construir uma educação de qualidade. Avalia o resultado do evento como positivo, para esta nova etapa da política educacional do município.

Fonte: Ascom/Educação/PMRB.