Carência educacional limita o crescimento brasileiro

Por Flávio Azevedo

Lula recebendo a faixa presidencial durante a sua posse

Ao ser diplomado e empossado como presidente do Brasil, em janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva declarou que finalmente obteve seu “primeiro diploma”. O presidente brasileiro de menor instrução da história do país – completou apenas o quarto ano do primário – tem como principais desafios, fortalecer e investir na Educação, setor determinante para acelerar a economia de qualquer país que queira figurar entre as potências mundiais. “Infelizmente, numa era de competição global, o estado atual da Educação no Brasil vai fazer que a nação fique abaixo de outras economias em desenvolvimento”, aponta um estudo do Banco Mundial (BID) num relatório de 2008.

Na última década, os estudantes brasileiros ficaram com as notas mais baixas entre alunos de vários países, em áreas como Leitura, Matemática e Ciências. Inclusive, nações latino-americanas como México, Chile e Uruguai estão à frente do Brasil quando o assunto é Educação. Os brasileiros de 15 anos de idade ficaram no 49º lugar, num exame de leitura realizado pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, que contou com a participação de 56 países. Em Matemática e Ciências o desempenho foi pior. Os alunos brasileiros de 15 anos obtiveram resultados semelhantes aos que foram alcançados por estudantes, de 9 e 10 anos de idade, que eram provenientes de países como Dinamarca ou Finlândia.

A taxa de repetência no primeiro ano, segundo o estudo do BID, é de 28%, uma das mais altas do mundo. Essa realidade faz com que as salas de aula tenham muitos alunos acima da idade. Outro problema é a alta taxa de reprovação, que estimula o aluno abandonar os estudos. Segundo o economista Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), “o Brasil continuará crescendo mais lentamente que o seu potencial, por causa do seu sistema educacional”.

“Obsessão” do governo



O Ministro Fernando Haddad

Durante os seus dois mandatos, o presidente Lula demitiu dois ministros da Educação, antes de se decidir por Fernando Haddad, em 2005. Por isso, muitos programas educacionais só começaram para valer em 2007. Agora, em seu último ano de mandato e falando sobre o seu lugar na história do país, o presidente, segundo o ministro Fernando Haddad, teria uma “obsessão”: estimular a Educação. “Quero que cada criança estude muito mais do que eu pude estudar, e que consigam um diploma universitário”, disse Lula recentemente durante o lançamento de um programa do governo.

A decisão, embora tardia, já não era sem tempo, porque o Brasil já se estabeleceu como uma força global, montado no boom das commodities e no consumo doméstico. Além disso, as novas descobertas de petróleo e a boa relação comercial com a China, principal importador de alimentos e matéria-prima do país, apresentam um futuro promissor para o Brasil.

Qualificar é importante

Existem muitas oportunidades no setor de Petróleo e Gás,
mas o profissional tem que estar qualificado

Frente a este cenário, se a Educação brasileira fosse mais desenvolvida, o país já teria se consolidado como uma das maiores economias do mundo para investidores externos e internos. Mas a carência educacional tem deixado muitos brasileiros à margem do crescimento. Mais de 22% das cerca de 25 milhões de pessoas que compõem a mão-de-obra disponível para integrar a força de trabalho do Brasil, em 2010, não estavam qualificadas para atender a demanda do mercado, de acordo com um relatório do governo, em março.

O presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), Márcio Pochmann, disse que “em algumas cidades e estados é um problema contratar trabalhadores, ainda que as vagas existam”. Estimativas anteriores mostraram que dezenas de milhares de vagas de empregos estão ociosas pela falta de profissionais qualificados para preenchê-las.

Analistas econômicos e sociais do BID afirmam que “se esta lacuna educacional não for preenchida, em breve, o Brasil poderá perder a oportunidade de crescimento que é uma realidade”. O ministro da Educação ameniza a situação e compara o Brasil aos seus principais concorrentes econômicos.

– Estamos tentando recuperar o tempo perdido. Num passado recente, enquanto outros países investiram em Educação, as autoridades não priorizaram essa área. Em pouco tempo, porém, o governo criou programas que oferecem, por exemplo, cerca de 700 mil bolsas de estudo para alunos de baixa renda em faculdades particulares – completa o Ministro, destacando que durante o governo Lula, foram criadas 180 escolas profissionalizantes (nos últimos 93 anos foram criadas 140).

Algumas correntes criticam a postura do presidente Lula, que não teria usado a tribuna para inspirar o país a se mobilizar pela Educação. “Como um líder que tem grande influência, ele não aproveitou esta oportunidade”. Outras correntes, porém, afirmam que a grande mídia não tem interesse em divulgar a fala do presidente sobre Educação.

Equipe do programa esportivo “Bate Bola Tupi” recebe título “Cidadão Amigo do Esporte”, em Tanguá

Lauro Aranha, Gilson Peixoto, Flávio Azevedo e Cidinho Dumas

A equipe do programa “Bate Bola Tupi”, da Super Rádio Tupi 1340 Rio Bonito (AM), recebeu o título de “Cidadão Amigo do Esporte”, na categoria jornalismo. A homenagem foi uma iniciativa do vereador tanguaense Gilson Neves Peixoto (PPS). A solenidade de entrega do título aconteceu na noite do último dia 10 de setembro, na Câmara Municipal do município. Cerca de 150 pessoas prestigiaram o evento, que homenageou cerca de 100 desportistas, em várias categorias.

O diretor do programa, o jornalista Flávio Azevedo, elogiou a iniciativa do parlamentar, agradeceu a indicação e ressaltou que “depois do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído em Itaboraí, o maior investimento da nossa região é o tráfico de drogas. As autoridades já deveriam ter percebido que o esporte é a única ferramenta que reúne condições de concorrer em pé de igualdade com o tráfico”.

O jornalista ressaltou a importância de se homenagear pessoas abnegadas, “que, às vezes, tiram recursos do próprio bolso para manter um time, um clube e até bancar um atleta”.

– Eu estou trabalhando com o segmento de esporte há pouco tempo, mas hoje, vejo recebendo este título, algumas pessoas que atuam no setor há muito tempo e que nunca tiveram qualquer reconhecimento das autoridades – disse Azevedo, que dividiu o prêmio com os companheiros Cidinho Dumas e Lauro Aranha, que também receberam o título. “Eu estou chegando agora, acredito que nem seria merecedor, mas esses companheiros têm cerca de 30 anos no radialismo, por isso, o meu título também é de vocês”, comentou.



O jornalista Flávio Azevedo discursando durante a solenidade



Concluindo, o jornalista disse que o momento é propício para se fazer investimentos no esporte, por conta da Copa do Mundo de Futebol, que acontecerá no Brasil em 2014, e das Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no Rio de Janeiro. “Os setores públicos e privados precisam estar preparados, porque esses eventos e o Comperj, certamente podem mudar a realidade da nossa região. Contudo, nós não estamos vendo as cidades se preparando para esse impacto. Aliás, o gestor municipal que não estruturar o seu município vai ficar para trás e só receberá os impactos negativos do progresso”, analisou.

Orçamento ínfimo




O vereador Gilson Peixoto falou sobre o orçamento ínfimo de R$ 10 mil para o Esporte de Tanguá 

 

O vereador Gilson Peixoto, que é desportista e dirigente – presidente do Bandeirantes – comentou que o orçamento destinado ao esporte anualmente, em Tanguá, é de apenas R$ 10 mil. “Eu tenho vergonha de dizer isso, porque esse valor é o que se gasta para manter um time de futebol amador durante um ano”, disse o parlamentar, que também falou sobre a polêmica que se formou em torno das dimensões do campo do Estádio Municipal de Tanguá, que está sendo construído pela Prefeitura.

– Assim que eu soube desses boatos, eu pedi informações ao município sobre as medidas do gramado, os investimentos que estão sendo feitos nessa praça esportiva, que será muito boa para o esporte tanguaense, e consultei a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), para saber as dimensões oficiais de um campo – anunciou Peixoto, que tem como marca, apoiar todos os eventos esportivos e vários desportistas do município.

Emoção



O radialista Cinho Dumas e o vereador Gilson Peixoto



Os radialistas Cidinho Dumas e Lauro Aranha, profissionais que há muitos anos cobrem e acompanham os eventos esportivos da região, estavam visivelmente emocionados. “É uma emoção muito grande. No momento de receber o meu título eu estava até um pouco nervoso. Mas foi gratificante, depois de tantos anos, vermos o nosso trabalho ser reconhecido”, disse Cidinho durante o programa do último dia 12. Já o radialista Lauro Aranha, ressaltou a ideia de homenagear as pessoas ainda em vida, “porque depois que o indivíduo morre, aí não adianta ser lembrado”, disse Aranha, que também é idealizador do projeto.

O radialista Lauro Aranha e o vereador Gilson Peixoto

O programa “Bate Bola Tupi”, que vai ao ar todas as segundas-feiras, das 20h às 22h, tem como proposta, preencher a lacuna que existe na cobertura do esporte em Rio Bonito e região. “Se prestarmos atenção, nós veremos que as prefeituras, os clubes, alguns desportistas, as escolas e entidades, como a 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim), por exemplo, estão realizando vários eventos esportivos. Mas é preciso noticiar e estimular o consumo dessa informação”, afirma Flávio Azevedo.

Cruzeiro é o campeão da Copa Rio Bonito Sub-17 de 2010




A equipe do Cruzeiro Futebol Clube

           Com gols de Mário Arthur, Matheus Carvalho e Matheus Gama (2), o Cruzeiro se sagrou campeão da Copa Rio Bonito de Futebol Amador Sub-17. A partida aconteceu no dia 5 de setembro, no estádio Alfonso Martinez, no Cruzeiro. A vitória veio na prorrogação. No tempo regulamentar o jogo ficou empatado (1x1).

Em pé: Manoel Batista, Júlio César (Cabeça), Guilherme, João Vitor, Caio, Bambi, Lucas Araújo, Guilherme Viana, Lucas, Matheus Silva, Jhonatan, Lucas II e David.

Agachados: Luis Cláudio, Jeferson, Uerlen, Maicon, Mateus, Padeiro, Mário Arthur, Breno, Alexander e Ruan.

Jornalistas de Rio Bonito participam de Congresso em Porto Alegre

Por Ary Marmo

Denilson Santos, Ary Marmo e Rogério Rodrigues,
representaram Rio Bonito no congresso

“O Jornalismo a serviço da sociedade e a defesa da profissão”. Esse foi o tema central que cerca de 700 jornalistas de todo o Brasil, entre eles um grupo do Rio de Janeiro, discutiram durante a realização do 34º Congresso Nacional da categoria, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que começou na quarta-feira, dia 18, e terminou no domingo, dia 22 de agosto. A cerimônia de abertura contou com as presenças do deputado Paulo Pimenta (PT/SC), autor da PEC 386/09, do senador Antônio Carlos Valadares, autor da PEC 33/09, que prevêem a restituição da exigência do diploma para o exercício da profissão – e da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma.

O evento é um dos mais importantes realizados para a restituição da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalismo. Os profissionais da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Bonito, Denilson Santos, Ary Marmo, Rogério Rodrigues participam do evento, que também contou com a presença de representantes de Rio das Ostras, Niterói, Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, entre outros municípios do estado. A programação do encontro foi norteada pelos eixos: Ética na Comunicação, Jornalismo Ambiental, Novas Tecnologias, A organização dos Jornalistas de Imagem, Gênero, Raça e Etnia, Saúde do Trabalhador, Estratégias dos Jornalistas de Língua Portuguesa e Luta pelos Direitos Autorais.

Congresso em Rio Bonito

Durante a realização do II Congresso Estadual dos Jornalistas, nos dias 28 e 29 de maio, em Cabo Frio, foi sugerida pelos jornalistas Denilson Santos e Evaldo Nascimento, da Assessoria de Comunicação de Silva Jardim, a realização do próximo encontro em Rio Bonito ou em Silva Jardim, sendo a sugestão aceita por todos. A idéia é realizar, paralelamente, o Encontro Estadual de Jornalistas em Assessoria de Comunicação (ENJAC), e o Congresso Estadual, no ano que vem. A diretoria do Sindicato Estadual dos Jornalistas, em reunião com o grupo de profissionais do Estado do Rio durante o congresso em Porto Alegre, sugeriu que, no mês de setembro, seja agendada uma reunião com o prefeito José Luiz Alves Antunes, e com o vice-prefeito, Matheus Neto, para viabilizar a realização do evento.

Comunicado

Não poderíamos nos furtar de opinar sobre a conversa fiada a respeito de ‘satanistas’ e a campanha do PT. Dizem a mesma coisa da TV Globo, e nós deixamos de ver novela por causa disso? Deixamos de assistir os programas da emissora e os filmes que ela transmite? Diziam coisa semelhante sobre a Xuxa, e nossas crianças cresceram assistindo a “Rainha dos Baixinhos”.

É bom saber, que a Bíblia diz, em S. João 5.19, que "o mundo jaz no maligno". Ou seja, os ‘satanistas’ estão espalhados por todo o canto, inclusive, por incrível que possa parecer, dentro das igrejas, não importa a denominação. Eles são aqueles que fazem fofocas, causam intrigas entre irmãos e estimula o corpo mole de quem está na liderança, o que atrasa a pregação do evangelho e consequentemente a volta de Jesus S. Mateus 24. 14. Esse fenômeno é ‘privilégio’ de todas as religiões.

O que precisamos saber, é que Dilma, Serra, Marina, Cabral, Gabeira, Mandiocão, Abrahão, Solange, ou qualquer outro político, não serão capazes de dar jeito nos problemas sociais do nosso mundo, porque esses fenômenos são frutos do egoísmo humano, que tem origem no pecado e seu idealizador: o príncipe das trevas! O próprio Cristo disse: “os pobres sempre os tereis convosco”, Marcos 14.7.

No evangelho de S. João, capítulo 14, versos 1 a 3, Jesus prometeu voltar. E quando isso acontecer, Ele criará novos céus e nova terra onde habita a Justiça! (Apocalipse 21. 1 a 3).

Jesus, neste podemos confiar! Nós estamos com Ele, e você?

Um abraço e vote consciente!

Horário de Verão começa dia 17 outubro

O horário de verão deste ano terá início no dia 17 de outubro e terminará no dia 20 de fevereiro de 2011. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, nos últimos anos a redução média da demanda de energia elétrica tem sido em torno de 5%, nas regiões onde o horário de verão foi aplicado. A medida tem como objetivo reduzir os picos de demanda por energia, proporcionando uma utilização mais uniforme durante o dia.

O adiantamento do horário em uma hora diminui o carregamento nas linhas de transmissão, subestações e nos sistemas de distribuição, de forma que o atendimento em épocas de maior consumo ocorra com maior eficiência.

Vereadores estão de olho na rede municipal de Educação

Por Flávio Azevedo

A vereadora Rita de Cássia quer explicações da Prefeitura.

Com objetivo de fiscalizar e apurar, as inúmeras denúncias e reclamações direcionadas a Educação do município, a vereadora Rita de Cássia (PP), na sessão da Câmara Municipal, da última terça-feira (21), fez vários pedidos de informação sobre o setor a Prefeitura Municipal. Informações sobre a Escola Municipalizada do Bairro das Olarias, que recentemente não tinha merenda para oferecer aos alunos, e o preenchimento do cargo de diretor da Escola Municipal Albino Souza, no Parque Indiano. Além disso, o número de alunos da rede municipal, e a quantidade de turmas multisseriadas, também deverão ser informados no prazo regimental de 15 dias pelo Executivo.

A vereadora também pediu a cópia das atas dos resultados finais das escolas municipais do 1º ao 5º ano, de 2010, e se colocou a disposição para assumir as despesas das cópias. Na ocasião, a parlamentar também dirigiu pedidos de informação ao Conselho Tutelar, que deverá fornecer o número de encaminhamentos de Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI) atendidos em 2010, o número de ocorrências atendidas por mês, o número de ocorrências arquivadas, além daquelas que estiverem em andamento e quais providências estão sendo tomadas.

Muitas reclamações



Rita durante sessão na Câmara Municipal de Rio Bonito



Em entrevista a nossa reportagem, a vereadora afirmou que tem recebido inúmeras reclamações, como falta de merenda, de material e até de condições de trabalho nas escolas. “Reclamaram, inclusive, da municipalização de uma unidade escolar, que segundo a pessoa que conversou comigo, antes de ser municipalizada funcionava melhor”. A nossa reportagem também recebeu denúncias de que a Escola Júlio Romero, em Três Coqueiros, teria ficado cerca de duas semanas sem merenda. Situação similar também teria acontecido com a Escola Municipalizada do Bairro das Olarias.

– Sem Educação nós não vamos chegar a lugar nenhum, mas isso é uma questão de vontade e visão política. Nós vamos apurar esses fatos, fiscalizar e investigar essas informações – comentou.

Sobre a denúncia que a nossa reportagem recebeu, de que os professores estão pedindo R$ 0,10 aos alunos para xerocar material, a vereadora disse que convidou os integrantes do Conselho do Fundeb para sanar algumas dúvidas. “O motivo do convite foi para que eles esclarecessem como está a aplicação desse recurso (Fundeb), os percentuais de remuneração do profissional, e os gastos com material. Mas houve um problema no ofício enviado e, agora, faremos uma convocação”.

Segundo a vereadora, Rio Bonito é uma cidade pequena e geralmente quando alguém é convidado para fazer esclarecimentos, “cria-se um clima desnecessário de terror, vejo pessoas ficando constrangidas, mas nós só estamos fazendo o nosso papel”, ponderou Rita, reiterando que outros conselhos também serão ouvidos.

Turmas Multisseriadas

Uma sala que abriga séries diferentes, as salas multisseriadas, também foi alvo do pedido de informação da vereadora. “Eu não tenho conhecimento do número de turmas, mas quando estávamos na Secretaria de Educação (ela foi secretária durante oito anos), nós conseguimos reduzir significativamente esse número, porque a nossa política era oferecer Educação de qualidade”. A parlamentar afirma que as turmas multisseriadas podem ter aspectos positivos, “mas isso acontece quando um aluno pode auxiliar o outro. O que tem chegado ao nosso conhecimento, porém, é outra realidade”.

Gerenciamento da Educação

Questionada se a origem desses problemas está no chefe do Executivo, na secretária de Educação, Ana Maria Figueiredo, no seu staff de colaboradores, e até, nos diretores de escolas, a vereadora foi diplomática, lembrou que nas eleições de 2008 estava no grupo político do prefeito José Luiz, e fez uma revelação: “algumas expectativas criadas por mim, naquela época, ainda não foram atendidas!”.

– Cada pessoa tem as suas características próprias. O governo teve acertos, mas em determinados casos eu faria diferente. Na questão da Educação, por exemplo, sem querer menosprezar o trabalho da atual secretária, que tem uma larga experiência, vários títulos, e participa de vários conselhos, eu tenho restrições em certos aspectos – analisou a vereadora, frisando que a vida é cheia de improvisos, “mas na Educação não se pode improvisar”.

Câmara vai investigar



O presidente da Câmara de Rio Bonito, Fernando Soares



Nossa reportagem também ouviu o presidente da Câmara, vereador Fernando Soares (PMN). Segundo ele, todos os parlamentares estão recebendo denúncias sobre a Educação do município. “É falta de uniforme, de merenda, de material didático, e nós iremos tomar providências”. Já o vereador Saulo Borges (PTB) disse que “a falta de Educação é uma coisa corriqueira em todo Brasil”. Segundo ele, algumas denúncias procedem e outras não.

– Ao procurar saber, eu fui informado que em algumas situações, a pendência está no processo licitatório. Já a falta de professores está acontecendo porque grande parte dos concursados convocados não ficou. Na verdade, a impressão que nós temos é que a Educação em Rio Bonito, hoje, não é prioridade – concluiu. 

35ª Subseção da OAB RB promove debates sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Flávio Azevedo


Carlos Nicodemos, Siro Darlan, Sésar Sá, Telma Benevides e José Elias

Com o objetivo de discutir a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está completando 20 anos, o presidente da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá, César Gomes de Sá, recebeu na tarde do último dia 10 de setembro, no auditório da entidade, o desembargador Siro Darlan de Oliveira e o presidente licenciado do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), do Rio de Janeiro, Carlos Nicodemos.

Passados 20 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialistas avaliam que a lei representa um grande avanço na questão do direito à infância e juventude, mas existe um desafio: sua efetiva aplicação. Sancionada em 13 de julho de 1990, a lei 8.069 representa um marco social e jurídico acerca dos direitos do menor de idade. “O ECA rompeu com um passado de negligência com relação aos direitos infanto-juvenis, marcados apenas por repressão, limpeza social, assistencialismo vicioso e criminalização da pobreza. A legislação estabeleceu a proteção integral às crianças e aos adolescentes”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Ele explica que, com a legislação sobre o tema anterior ao ECA, o Código de Menores, “vigorava a doutrina da situação irregular, pela qual o menino de rua, a menina explorada sexualmente, a criança trabalhadora, o adolescente infrator, o menino vítima de tortura, entre outros exemplos de violações, estavam em ‘situação irregular’ e deveriam ser ‘objeto’ de intervenção dos adultos  e do Estado, já que não eram considerados ‘sujeitos de direitos’”.

Varas da infância

Sobre esse tema, os desafios são muitos, entre eles a falta de prioridade dada ao Sistema de Justiça da Infância e da Juventude. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP) realizada em 2008, apenas 92 comarcas possuem varas da infância – o que corresponde a 3,4% das 2.643 comarcas de todo o país.

Outra dificuldade é falta de magistrados, promotores e defensores públicos com formação específica na área da infância e juventude. Talvez o Ministério da Educação (MEC) seja culpado, porque somente em 2008, se tornou obrigatório os cursos de Direito incluírem a matéria “Direito da Criança e do Adolescente” na grade curricular. Além disso, somente em 2009, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que, nos concursos para juiz, o ECA deveria entrar como matéria.

Debater o ECA está na moda, mas a legislação é pouco conhecida, não é estudada nos bancos escolares e nem os interessados, os adolescentes, conhecem o estatuto. Outro aspecto levantado por especialistas da área é a estrutura dos Conselhos Tutelares. Segundo a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), atualmente o país conta com 5.772 conselhos, mas a maioria deles carece de estrutura.

As carências são muitas

Carlos Nicodemos

Para Carlos Nicodemos, o bem-estar da criança deve ser prioridade dos pais, da família e do Estado, que deveria investir mais em Educação e políticas públicas voltadas para a infância. “Esses investimentos deveriam figurar no Orçamento anual do Estado”. O fortalecimento dos conselhos tutelares pelas prefeituras foi outro ponto apontado por Nicodemos, como principal estratégia de proteção aos direitos da criança.

O desembargador Siro Darlan de Oliveira afirmou que o ECA dá, à criança, o direito de entrar no circuito da cidadania. Segundo ele, “o Poder Judiciário ainda não compreendeu a importância desta Lei, porque cerca de R$ 400 milhões que deveriam estar sendo utilizados em projetos relacionados à infância estão retidos pelo Ministério Público já há algum tempo”.

Já o presidente da OAB, César Gomes de Sá, ressaltou que debates desta natureza são oportunos e necessários para a sociedade. “A OAB está preocupada com os rumos do país, sobretudo com a realidade de Rio Bonito, Tanguá e Silva Jardim, onde a 35ª Subseção está inserida. Por isso, vamos continuar realizando encontros onde nós possamos pensar a realidade desses municípios”.

Siro Darlan de Oliveira

Indicadores sociais

Nesses 20 anos de ECA houve diminuição do trabalho infantil e dos índices de gravidez na adolescência. Também foram reduzidos os identificadores de mortalidade infantil em cerca de 60%. Em relação ao trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 4,2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil são explorados no trabalho infantil.

Porém, apesar desse alto índice, nos últimos 19 anos a redução foi de 50%, esforços reconhecidos pela própria OIT e pela Organização das Nações Unidas (ONU). Já no que tange à Educação, dados do Ministério da Educação e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 98% das crianças estão matriculadas no ensino fundamental e 82% dos adolescentes, no ensino médio. Porém, ainda é flagrante a baixa qualidade do ensino em boa parte das escolas públicas do país.

Erradicar o analfabetismo é um dos desafios do Brasil

9,7% das pessoas com 15 anos ou mais não sabem ler ou escrever

Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam uma informação já conhecida: na área de educação, o Brasil ainda tem o grande desafio de erradicar o analfabetismo. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano passado, 9,7% das pessoas com 15 anos ou mais não sabia ler ou escrever – o que corresponde a 14,1 milhões de brasileiros. Em relação ao ano anterior, quando a taxa foi estimada em 10%, houve redução de apenas 1% – só 0,3 ponto porcentual. De 2004 para 2009, a cifra caiu 1,8 ponto porcentual.

O índice coloca o Brasil em 11º lugar no ranking de analfabetismo da América do Sul. Segundo dados da Unesco, o país estaria na frente apenas de Peru (10,4%) e Guiana Francesa (13%). Nações como Guiana (1%), Uruguai (2,1%) e Argentina (2,4%) lideram a lista, com índices bem inferiores aos brasileiros.

A taxa elevada de analfabetismo assusta. Pior, a velocidade com que ela é reduzida não é animadora, de acordo com Cláudio de Moura Castro (foto), especialista em educação e colunista da revista Veja. “O analfabetismo brasileiro está concentrado na população mais velha, e parte dessa população morre a cada ano, por isso, a taxa diminui pouco a pouco, lentamente, e a evolução vem mantendo o mesmo ritmo de queda”, diz.

O especialista questiona, assim, o sucesso da própria política educacional em seu objetivo de erradicar o analfabetismo. “Hoje, temos programas de alfabetização para jovens e adultos, mas eles têm um impacto muito pequeno nessas estatísticas, não podem ser apontados como responsáveis pela queda do número de iletrados”, afirma. Por essa razão, alerta o especialista, extinguir o analfabetismo será uma tarefa da natureza, a ser realizada por meio do óbito das parcelas mais velhas da população.

Outro dado também deve ser levado em conta: com quase 100% das crianças na escola, apenas uma parcela muito pequena dos jovens hoje é considerada analfabeta. Contudo, o fato de estarem na escola não garante uma alfabetização completa. Segundo dados do próprio Pnad, a taxa de analfabetismo funcional entre pessoas de 15 anos ou mais foi estimada em 20,3% – 0,7 ponto porcentual menor do que a verificada em 2008 e 4,1 pontos porcentuais menor do que a de 2004. Essas pessoas não frequentaram a escola por mais de quatro anos.

Segmentação

A maior concentração de analfabetos ocorre entre os brasileiros que têm 25 anos ou mais, estando 92,6% deles nesse grupo. Entre as pessoas que têm 50 anos ou mais, a taxa chega a 21%. “Essa é uma parte da população que não teve condições de se educar e que, ainda hoje, tem dificuldade para deixar esta condição”, afirma Cimar Azeredo Pereira, gerente de integração da Pnad. O Nordeste é a região que apresenta a maior concentração de iletrados do país, com 18,7%. Já o Sudeste, tem a menor taxa, apenas 5,5%, ou 4,7 pontos porcentuais a menos que a média nacional.

Manchete da edição 5 - Saúde: um setor administrado com oportunismo

A coisa está feia!

A Saúde, setor geralmente administrado com oportunismo e falta de escrúpulos, é o principal tema desta edição. Vamos abordar, por exemplo, assuntos que já há algum tempo, deveriam estar sendo pensados sem o víeis do assistencialismo e do clientelismo, prática que tem aniquilado o setor ao longo dos anos em todas as esferas de poder.

O fisiologismo, prática presente, sobretudo na contratação de profissionais e prestadores de serviço para o setor, é outro problema que não permite debates honestos e produtivos sobre a Saúde no Brasil.

O financiamento da Saúde, principal artéria para manter o setor vivo e ‘saudável’, não é pensado com responsabilidade pelos detentores do poder. Aliás, pensar a Saúde traz à tona dois problemas para os setores dominantes e as classes hegemônicas do setor. Primeiro, que sem projeto não é possível alcançar os recursos necessários para este ou qualquer outro setor. E, segundo, que para se desenvolver os tais projetos, amadores e curiosos – característica principal das cidades do interior – devem dar lugar a quem tem competência.

Alguém não conhece essa realidade?

Contudo, como abrir mão dessas estruturas representa abrir mão do voto, geralmente encabrestado por conta de um “favorzinho”, geralmente, oferecido através da área de Saúde, as transformações necessárias e almejadas estão sempre sendo adiadas. Afinal, ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro.